Comissão de Gestão do MPT Digital

Instituída

Portaria nº 280/2008

Sem prazo

Última designação de membros:

I - CASSIO CALVILANI DALLA-DÉA, Procurador do Trabalho, que a presidirá;

II - XISTO TIADO DE MEDEIROS NETO, Procurador Regional do Trabalho;

III - DANIEL GEMIGNANI, Procurador do Trabalho;

IV - CAROLINA DE PRA CAMPOREZ BUARQUE, Procuradora do Trabalho;

V - MEICIVAN LEMES LIMA, Procurador do Trabalho;

VI - MARCELA MONTEIRO DÓRIA, Procuradora do Trabalho.

Portaria PGT nº 1474/2023

PGEA nº 20.02.0001.0008969/2021-52

PGEA nº 20.02.0001.0007666/2021-22

PGEA nº 20.02.0001.0010014/2021-64

Sem prazo

Comissão de Gestão de Sistemas Administrativos

Instituída

Portaria PGT nº 892/2015

Sem prazo

Última designação de membros:

I - JOSÉ PEDRO DOS REIS, Procurador do Trabalho, que a presidirá;

II - EMERSON ALBUQUERQUE RESENDE, Procurador do Trabalho;

III - ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA, Técnico MPU /Administração, Diretor-Geral Adjunto;

IV - FABÍOLA BASSET FIGUEIREDO, Analista MPU / Apoio Técnico Especializado / Gestão Pública, Gerente Executiva do Projeto MPT Cosmos;

V - FELIPE ANDRES LEÓN GARCIA, Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria PGT nº 1421/2021

PGEA nº 20.02.0001.0007666/2021-22

PGEA nº 20.02.0001.0008969/2021-52

PGEA nº 20.02.0001.0009252/2021-74

Sem prazo

Comissão Permanente de Revisão do Temário do MPT

II - Subprocuradora-Geral do Trabalho ELIANE ARAQUE DOS SANTOS;

IV - Procurador do Trabalho MARCO AURÉLIO ESTRAIOTTO ALVES;

V - Procurador do Trabalho PACÍFICO ANTONIO LUZ DE ALENCAR ROCHA;

VI - Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA.

Portaria PGT nº 163/2010

Portaria PGT nº 1492/2021

PGEA nº 20.02.0001.0009589/2021-93

Sem prazo

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da PGT

Criação

Art. 4º, §§ 1º e 3º da Portaria PGT nº 583/2017 alterada Portaria nº 1642/2019

Sem prazo

Última designação membros:

I - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ELIANE ARAQUE DOS SANTOS, que a coordenará;

II - o Subprocurador-Geral do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO, que substituirá a Coordenadora em seus impedimentos, afastamentos e ausências;

III - o Analista MPU/Gestão Pública GUSTAVO NOGUEIRA LESSA, representando a Diretoria-Geral e, como suplente, a Técnica MPU/Administração CAROLINA REGINA BONIN;

IV - a Analista MPU/Gestão Pública ARIADNES AGLAIA MARIA COELHO PINHEIRO, representando a Diretoria de Gestão de Pessoas e, como suplente, o Técnico MPU/Administração PAULO APARECIDO DA SILVA;

V - a Técnica MPU/Administração ROSÂNGELA TEIXEIRA CAMAPUM DE CARVALHO, eleita representante dos servidores da Procuradoria-Geral do Trabalho, e, como suplente, também eleita, a Técnica MPU/Administração ANA PAULA VIANNA BRAGA.

Portaria PGT nº 1416/2021

Mandato de 2 (dois) anos, a contar de 08 de outubro de 2021

Comissão da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público do Trabalho

Criação

Portaria PGT nº 1795/2019

Sem prazo

Última designação membros:

I - a Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, MARIA APARECIDA GUGEL, que a presidirá;

II - a Subprocuradora-Geral do Trabalho, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - CAMSD, ELIANE ARAQUE DOS SANTOS;

III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Chefa de Gabinete da Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, LUDMILA REIS BRITO LOPES;

IV - a Procuradora do Trabalho LYDIANE MACHADO E SILVA;

V - o Analista do MPU/Direito, Diretor de Gestão de Pessoas, IZAÍAS DANTAS FREITAS;

VI - a Analista MPU/Saúde/Serviço Social, Chefe da Assistência Psicossocial, ANA CLAUDIA FREIRE CAMARGOS;

VII - o ocupante de cargo em comissão, Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, RODRIGO FARHAT CAMARGO;

Portaria PGT nº 1799/2021

PGEA nº 20.02.0001.0008335/2020-04

Portaria PGT nº 767/2024

Sem prazo

Comissão para examinar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, com vistas a propor iniciativas e atuações do Ministério Público do Trabalho

Última designação membros:

I - a Procuradora Regional do Trabalho ADRIANE REIS DE ARAÚJO, que o coordenará;

II - o Procurador do Trabalho JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES, que exercerá o encargo de vice coordenador;

III - a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO;

IV - a Procuradora do Trabalho MARIANA CASAGRANDA;

V - a Procuradora do Trabalho FLÁVIA OLIVEIRA VEIGA BAULER;

VI - o Procurador do Trabalho TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA;

VII - a Procuradora do Trabalho ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS;

VIII - a Procuradora do Trabalho CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ BUARQUE.

Portaria PGT nº 230/2021

Sem prazo

Comissão de Apoio à Secretaria de Assuntos Legislativos do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho

Altera Regimento interno

Portaria PGT nº 1764/2021

Sem prazo

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS

Criação

Sem prazo

Designação dos membros:

I - o Procurador do Trabalho JOSÉ PEDRO DOS REIS, que a presidirá,

II - o representante do Encarregado de Dados, o procurador do trabalho DIEGO JIMENEZ GOMES;

III - o representante da Diretoria-Geral, o Técnico do MPU/Administração, Diretor-Geral Adjunto, ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA;

IV - a representante da Diretoria de Administração, a Técnica do MPU/Administração, Chefe do Departamento de Documentação e Gestão da Informação, VERÔNICA GUIMARÃES RODRIGUES MEDEIROS;

V - a representante da Comissão de Gestão Documental, a Analista do MPU/Arquivologia, DANIELLE ALVES BATISTA;

VI - a representante da Diretoria de Gestão de Pessoas, a Técnica do MPU/Administração, Diretora Adjunta da Diretoria de Gestão de Pessoas, RENATA AVANCINI TONINI.

Portaria nº 1986/2023

Sem prazo

Comissão Permanente de Acompanhamento do Processo de Elaboração e Revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)

Criação

Portaria PGT Nº 1574/2019

PGEA nº 20.02.0001.0010723/2019-36

Sem prazo

Designação dos membros(as):

I - a Procuradora do Trabalho CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN, Coordenadora Nacional da CODEMAT, que a coordenará;

II - o Subprocurador-Geral do Trabalho CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO;

III - a Procuradora Regional do Trabalho MÁRCIA CRISTINA KAMEI LOPES ALIAGA;

IV - o Procurador Regional do Trabalho RONALDO LIMA DOS SANTOS;

V - a Procuradora Regional do Trabalho VIVIANN BRITO MATTOS, Coordenadora Nacional da CONALIS;

VI - o Procurador Regional do Trabalho RAFAEL DIAS MARQUES, Secretário de Relações Institucionais; PROCURADORIA-GERAL BS 217/2023 CIRCULAÇÃO: 21/11/2023 2;

VII - a Procuradora do Trabalho JULIANE MOMBELLI, Vice-Coordenadora Nacional da CODEMAT;

VIII - a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR, Coordenadora Nacional da CONAP;

IX - a Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE;

X - o Procurador do Trabalho LUCIANO LIMA LEIVAS;

XI - a Procuradora do Trabalho TATIANA LIMA CAMPELO;

XII - a Procuradora do Trabalho ANA GABRIELA OLIVEIRA DE PAULA;

Portaria PGT Nº 2123/2023

Sem prazo

Comitê de Proteção de Dados Pessoais

Criação

Portaria nº 204/2023

Portaria PGT Nº 1311/2023

PGEA n° 20.02.0001.0008426/2021-66

Sem prazo

Designação dos membros(as)(conforme Portaria 2074.2023):

I - o Procurador do Trabalho JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA, Encarregado de Dados Pessoais do Ministério Público do Trabalho, que o presidirá;

II - o Procurador do Trabalho DIEGO JIMENEZ GOMES, Encarregado de Dados Pessoais Adjunto do Ministério Público do Trabalho;

III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho VERA REGINA DELLA POZZA REIS, Ouvidora do Ministério Público do Trabalho;

IV - o Subprocurador-Geral do Trabalho GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, DiretorGeral da Procuradoria-Geral do Trabalho;

V - a Procuradora Regional do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES, Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho;

VI - o Procurador do Trabalho MÁRIO ANTONIO GOMES, Secretário de Análise e Pesquisa da Informação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho;

VII - o Procurador do Trabalho FÁBIO GOULART VILLELA, Secretário de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho;

VIII - o Procurador do Trabalho ERICH VINICIUS SCHRAMM, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho;

IX - o Procurador do Trabalho ANDERSON LUIZ CORRÊA DA SILVA;

X - o Procurador do Trabalho MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO, Corregedor Auxiliar da Corregedoria-Geral do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho;

OBS: A Ouvidoria poderá se fazer representar, quando necessário, pelas Ouvidoras-Substitutas, a Procuradora Regional do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS ou a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINÉA ALVES OCAMPOS

Portaria PGT Nº 2074/2023

Sem prazo

Comissão de Gestão Socioambiental da PGT

Instituída

PGEA n° 20.02.0001.0009577/2023-23

Sem prazo

Designação dos membros(as):

I - o Subprocurador-Geral do Trabalho MAURÍCIO CORREIA DE MELLO, Presidente;

II - a Analista do MPU/Gestão Pública CLÁUDIA NASSIF JABER;

III - a Diretora da Diretoria de Administração TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS;

IV - a Técnica do MPU/Administração PATRÍCIA RAMBO;

V - a Técnica do MPU/Administração SAMELA SALES LEMOS.

Portaria PGT Nº 2371/2023

Sem prazo

Comissão de Integridade do Ministério Público do Trabalho.

Instituída

Portaria PGT Nº 383/2024

O prazo para elaboração do Plano de Integridade é até 15/05/2024, em virtude do disposto no art. 11 da Portaria PGR/MPU nº 247, de 2023

Composição:

a) ANDERSON LUIZ CORRÊA DA SILVA, Secretaria de Gestão de Riscos;

b) HELDER SANTOS AMORIM, Secretaria de Gestão de Riscos;

c) LUDMILA REIS BRITO LOPES, Chefa de Gabinete Vice-Procuradoria geral do Trabalho e Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

d) SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, Secretaria de Comunicação Social;

e) ERICH VINICIUS SCHRAMM, Secretaria de Tecnologia da Informação;

f) FÁBIO GOULART VILLELA, Secretaria de Segurança Institucional;

g) VANESSA FUCINA AMARAL, Secretaria de Relações Institucionais;

h) DIEGO JIMENEZ GOMES, Secretaria de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais;

i) FÁBIO LEAL CARDOSO, Conselho Superior;

j) VALESCA DE MORAIS DO MONTE, Corregedoria;

k) MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO, Corregedoria;

l) FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA, Diretoria Administrativa;

m) RENATA AVANCINI TONINI, Diretoria de Gestão de Pessoas.

Portaria PGT Nº 405/2024

Comissão de Prevenção de Riscos à Saúde Mental do Ministério Público do Trabalho.

Instituída

Portaria PGT 441/2024

Sem Prazo

Composição:

I - MARIA APARECIDA GUGEL, Subprocuradora-Geral do Trabalho, integrante do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas, que a coordenará;

II - ELIANE ARAQUE DOS SANTOS, Subprocuradora-Geral do Trabalho, representante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação;

III - ANA CLAUDIA FREIRE CAMARGOS, Analista MPU/Serviço Social, Chefa da Assistência Psicossocial, representante do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade;

IV - CYNTHIA MARIA SIMÕES LOPES, Procuradora Regional do Trabalho, representante da Secretaria Socioambiental;

V - GABRIELA GRACIANO DIAS, Analista do MPU/Psquiatria, representante da Diretoria de Assistência Integral à Saúde;

VI - LYDIANE MACHADO E SILVA, Procuradora do Trabalho, representante da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT;

VII - RENATO CANTONI, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU.

Portaria Nº 654, DE 8 DE MAIO DE 2024

Comissão: Padronização da formatação das peças processuais elaboradas pelo MPT.

Instituída

Portaria PGT 1029/2024

Sem Prazo

Composição:

I - o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GERSON MARQUES de LIMA, que o coordenará;

II - a Procuradora Regional do Trabalho SIMONE BEATRIZ ASSIS de REZENDE, Vice-Coordenadora;

III - o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA;

IV - o Procurador Regional do Trabalho JONAS RATIER MORENO;

V - o Procurador do Trabalho MÁRCIO de AGUIAR RIBEIRO.

PGEA 20.02.0001.0002241/2024-18