Ministério Público do Trabalho

Indicadores Estratégicos

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Indicadores vigentes

Objetivo	Ficha	Indicador	Unidade de Medida	Linha de Base (2022)	Pl	Medição/ Meta	Linha do Tempo
Objetivo	Ficha	Indicador	Unidade de Medida	Linha de Base (2022)	Pl	Medição/ Meta	2023	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030
OE 01		IE01 - Percentual de procedimentos com tema da Coordinfância arquivados com resolução.⁽¹¹⁾	%	52⁽¹⁰⁾		Medição	47,91⁽¹⁰⁾	43,37	46,61
			%	52⁽¹⁰⁾		Meta	46,40	46,40	46,40	48,00	48,00	48,00	49,00	49,00
		IE02 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Coordinfância arquivados com resolução.	Dias	352,2		Medição	324,05	299,86	285,57
			Dias	352,2		Meta	350,8	350,8	350,8	344,64	338,48	332,32	326,16	320
		IE03 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema proteção da criança e do adolescente.	%	47,92		Medição	68,75	77,27	82,42
			%	47,92		Meta	70,0⁽¹⁾	70,0⁽²⁾	90,0⁽³⁾	70	90	70	90	70
OE 02		IE04 - Percentual de procedimentos com tema da Conaete arquivados com resolução.⁽¹¹⁾	%	40,95⁽¹⁰⁾		Medição	41,25⁽¹⁰⁾	32,30	35,83
			%	40,95⁽¹⁰⁾		Meta	35,7	35,7	35,7	38	39	40	41	42
		IE05 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Conaete arquivados com resolução.	Dias	280,2		Medição	318,34	337,37	372,75
			Dias	280,2		Meta	281,79	281,79	281,79	277,432	273,074	268,716	264,358	260
		IE06 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas.	%	68,9		Medição	100	95,60	60,58
			%	68,9		Meta	70,0⁽¹⁾	70,0⁽²⁾	90,0⁽³⁾	70	90	70	90	70
OE 03		IE07 - Percentual de procedimentos com tema da Coordigualdade arquivados com resolução.⁽¹¹⁾	%	27,66⁽¹⁰⁾		Medição	23,71⁽¹⁰⁾	20,85	21,30
			%	27,66⁽¹⁰⁾		Meta	30,0	35,0	35,0	35	35	35	35	35
		IE08 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Coordigualdade arquivados com resolução.	Dias	536,28		Medição	529,88	506,07	467,35
			Dias	536,28		Meta	600	580	580	560	540	520	500	480
		IE09 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Igualdade de Oportunidade, Violência, Assédio e discriminação nas relações de trabalho.	%	59,57		Medição	94,29	86,47	79,78
			%	59,57		Meta	70,0⁽¹⁾	70,0⁽²⁾	90,0⁽³⁾	70	90	70	90	70
OE 04		IE10 - Percentual de procedimentos no tema da Codemat arquivados com resolução.⁽¹¹⁾	%	46,27⁽¹⁰⁾		Medição	47,41⁽¹⁰⁾	44,42	45,00
			%	46,27⁽¹⁰⁾		Meta	42,0	45,0	45,0	45,6	46,2	46,8	47,4	48,0
		IE11 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Codemat arquivados com resolução.	Dias	614,87		Medição	607,13	534,27	513,53
			Dias	614,87		Meta	600	580	580	560	540	520	500	480
		IE12 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Meio Ambiente de Trabalho.	%	66,95		Medição	96,52	83,18	90,91
			%	66,95		Meta	70,0⁽¹⁾	70,0⁽²⁾	90,0⁽³⁾	70	90	70	90	70
OE 05		IE13 - Percentual de procedimentos com tema da Conafret arquivados com resolução.⁽¹¹⁾	%	21,67⁽¹⁾		Medição	20,13⁽¹⁰⁾	20,49	21,40
			%	21,67⁽¹⁾		Meta	25,0	30,0	30,0	31	32	33	34	35
		IE14 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Conafret arquivados com resolução.	Dias	660,32		Medição	652,04	603,35	459,94
			Dias	660,32		Meta	600	580	580	560	540	520	500	480
		IE15 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Fraudes Trabalhistas.	%	72,50		Medição	100	85,71	84,50
			%	72,50		Meta	70,0⁽¹⁾	70,0⁽²⁾	90,0⁽³⁾	70	90	70	90	70
OE 06		IE16 - Percentual de procedimentos com tema da Conap arquivados com resolução.⁽¹¹⁾	%	21,97⁽¹⁰⁾		Medição	21,84⁽¹⁰⁾	20,22	18,41
			%	21,97⁽¹⁰⁾		Meta	20,0⁽⁹⁾	20,0⁽⁹⁾	20,0⁽⁹⁾	22	24	26	28	30
		IE17 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Conap arquivados com resolução.	Dias	653,57		Medição	577,49	563,15	546,35
			Dias	653,57		Meta	600	580	580	560	540	520	500	480
		IE18 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Administração Pública.	%	59,53		Medição	90,48	80,00	80,00
			%	59,53		Meta	70,0⁽¹⁾	70,0⁽²⁾	90,0⁽³⁾	70	90	70	90	70
OE 07		IE19 - Percentual de procedimentos com tema da Conatpa arquivados com resolução.⁽¹¹⁾	%	28,71⁽¹⁰⁾		Medição	30,11⁽¹⁰⁾	23,64	28,68
			%	28,71⁽¹⁰⁾		Meta	27,00	30,00	30,00	31	32	33	34	35
		IE20 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Conatpa arquivados com resolução.	Dias	843,84		Medição	611,59	616,7	586,33
			Dias	843,84		Meta	700	650	650	616	582	548	514	480
		IE21 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Trabalho Portuário e Aquaviário.	%	47,50		Medição	96,47	71,17	78,50
			%	47,50		Meta	70,0⁽¹⁾	70,0⁽²⁾	90,0⁽³⁾	70	90	70	90	70
OE 08		IE22 - Percentual de procedimentos com tema da Conalis arquivados com resolução.⁽¹¹⁾	%	14,88⁽¹⁰⁾		Medição	14,72⁽¹⁰⁾	12,31	14,27
			%	14,88⁽¹⁰⁾		Meta	20,0	20,0⁽⁹⁾	20,0⁽⁹⁾	22	24	26	28	30
		IE23 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Conalis arquivados com resolução.	Dias	511,39		Medição	485,79	421,13	374,1
			Dias	511,39		Meta	500	480	480	474	468	462	456	450
		IE24 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema liberdade e organização sindical.	%	20		Medição	93,48	93,20	95,36
			%	20		Meta	70,0⁽¹⁾	70,0⁽²⁾	90,0⁽³⁾	70	90	70	90	70
OE 09
		IE26 - Percentual de recursos de revista admitidos, ainda que parcialmente, em cada Tribunal Regional do Trabalho.	%	*		Medição	28,7⁽⁸⁾	31,53	29,71
			%	*		Meta	Linha de base	30	30	30	30	30	30	30
		IE27 - Número de reuniões nacionais do NUPIA PGT e Regionais para fomento da atuação coordenada em autocomposição.	Unidade	8		Medição	6⁽¹²⁾	14⁽¹³⁾	15
			Unidade	8		Meta	6	6	16	16	16	16	16	16
		IE29 - Percentual de NFs convertidas em PA-MED.	%	2,70		Medição	1,63	1,83	1,55
		IE29 - Percentual de NFs convertidas em PA-MED.	%	2,70		Meta	2,97	2⁽⁹⁾	2⁽⁹⁾	2	2	2	2	2
		IE30 - Percentual de cumprimento das iniciativas voltadas à integração dos 1º e 2º graus. (Iniciativas constantes do Plano de Ação da Coordintegração)	%	*		Medição	90⁽⁶⁾	86,15	92,30
			%	*		Meta	Linha de base	50⁽⁷⁾	75⁽⁷⁾	80	80	85	85	90
		IE31 - Percentual de Ofícios correicionados de acordo com o cronograma.	%	85		Medição	100	100	100
			%	85		Meta	90	90	90	90	90	90	90	90
		IE54 – Percentual de cumprimento das iniciativas voltadas à Autocomposição do Ministério Público do Trabalho.	%	****		Medição	********	********	********
			%	****		Meta	****	****	****	40	80	60	80	80
OE 10		IE32 - Número de acessos às ferramentas e aos produtos da SPAI.	Unidade	124.854		Medição	157.360	203.206
OE 10			Unidade	124.854		Meta	126.000	130.000	130.000	140.000	145.000	150.000	155.000	160.000
OE 11		IE51 - Percentual de cumprimento das iniciativas voltadas à interação com o Congresso Nacional.	%	*		Medição	87,5	100	100
			%	*		Meta	55	65	70	100	100	100	100	100
		IE52 - Percentual de cumprimento das iniciativas, constantes no plano de ações, voltadas à cooperação internacional.	%	*		Medição	84	69	76,00
			%	*		Meta	65	75	75	75	80	85	90	100
		IE53 - Percentual de cumprimento das metas planejadas no Plano de ação voltado a relações institucionais.	%	*		Medição	88,9	100	100
			%	*		Meta	50	50	55	80	80	80	80	80
OE 12		IE34 - Número de seguidores nos canais do MPT nas redes sociais.	Unidade	831.020		Medição	883.996	391.347	439.563
			Unidade	831.020		Meta	850.000	360.848	378.891	411.000	431.500	453.100	476.000	500.000
		IE35 - Percentual de cumprimento do Manual do Portal da Transparência do MP.	%	72,80		Medição	74,2	90	93,41
			%	72,80		Meta	80	85	85	87	89	91	93	95
OE 13		IE37 - Percentual de metas alcançadas nos planos de gestão das unidades.	%	*		Medição	54,01	53,08	50,69
OE 13			%	*		Meta	65⁽⁴⁾	50⁽⁵⁾	80⁽⁵⁾	82	84	86	88	90
OE 14		IE38 - Índice de robustez da infraestrutura de segurança de sistemas de TIC do MPT, envolvendo segurança de identidades, de dados, de dispositivos e de aplicações.	%	52		Medição	52	52,62	62,25
			%	52		Meta	60	70	70	55	55	55	57	57
		IE39 - Percentual dos processos de TIC que possuem ao menos adesão parcial ao requerido na Política Nacional de Tecnologia da Informação - PNTI definida através da Resolução CNMP n° 171.	%	*		Medição	42	42	42
			%	*		Meta	42	57	57	57	71	71	85	100
		IE40 - Percentual de projetos de TIC atendidos a cada exercício que foram efetivamente propostos, planejados e devidamente priorizados pelo CETI antes de serem executados.	%	*		Medição	80	78,40	80,00
			%	*		Meta	65	75	75	80	80	85	85	90
OE 15		IE41 - Percentual do orçamento discricionário executado.	%	98,85		Medição	97,97	100	100
OE 15		IE41 - Percentual do orçamento discricionário executado.	%	98,85		Meta	97	98	98	99	99	99	99	99
OE 16		IE42 - Percentual de líderes e substitutos desenvolvidos pelo PDL.	%	11		Medição	38	17	23,44
			%	11		Meta	20	25	25	25	30	30	35	35
		IE43 - Percentual de implementação das trilhas de aprendizagem.	%	46		Medição	30	88	100
			%	46		Meta	50	100	100	100	100	100	100	100
		IE45 - Percentual de execução do plano de ação do Comitê de Equidade.	%	*		Medição	85,71	75,7
			%	*		Meta	70⁽⁶⁾	50⁽⁷⁾	75⁽⁷⁾	50	75	55	80	60
		IE46 - Taxa de Absenteísmo-doença.	%	3,01		Medição	2,5	3,31	2,72
		IE46 - Taxa de Absenteísmo-doença.	%	3,01		Meta	2,5	2,4	2,4	3⁽¹⁵⁾	3⁽¹⁵⁾	3⁽¹⁵⁾	3⁽¹⁵⁾	3⁽¹⁵⁾
OE 17		IE48 - Percentual de ações de treinamento voltadas à área fim.	%	28		Medição	26,9	29	42,22
OE 17			%	28		Meta	39	50	50	35	40	45	50	50
OE 18		IE49 - Percentual de Unidades Sedes Regionais do MPT com segurança orgânica.	%	8		Medição	20,8	37,5	50,00
OE 18			%	8		Meta	20	40	60	60⁽¹⁶⁾	80⁽¹⁶⁾	100⁽¹⁶⁾	-	-
OE 19		IE50 - Percentual de metas do PLS alcançadas.	%	64		Medição	64	36,93
OE 19		IE50 - Percentual de metas do PLS alcançadas.	%	64		Meta	64	64	65	65	70	75	85	90

Notas:

Pl(Polaridade): Comportamento da meta esperado ao longo do ciclo do planejamento 2023-2030: ↑ crescimento; ↓ diminuição; − estabilidade..

* O valor medido em 2023 é a linha de base do indicador.

** A meta será estabelecia após os resultados de 2023.

*** Indicador de acompanhamento.

**** Indicador inserido no Planejamento do MPT em 2026.

Linha de base: Será calculada após o fim do exercício de 2023.

(1): A meta de 2023 se refere ao acumulado até o segundo ano do ciclo 2022-2023 dos projetos GAETs.

(2): A meta de 2024 se refere ao acumulado no primeiro ano do ciclo 2024-2025 dos projetos GAETs.

(3): A meta de 2025 se refere ao acumulado até o segundo ano do ciclo 2022-2023 dos projetos GAETs.

(4): A meta de 2023 se refere aos planos de Gestão das Unidades vigentes (2023).

(5): A meta de 2024 se refere ao primeiro ano de execução dos planos de Gestão das Unidades do ciclo 2024-2025.

(6): A meta de 2023 se refere ao plano de ação vigente (2021-2023).

(7): A meta de 2024 se refere ao plano de ação do ciclo 2024-2025.

(8): Dados obtidos por meio de consulta realizada junto às Regionais.

(9): Meta revisada após apuração do indicador no exercício de 2023.

(10): Valor atualizado após ajustes no MPT Gaia.

(11): Esses indicadores estratégicos se referem aos procedimentos arquivados com resolução, mas um único procedimento pode envolver vários(as) trabalhadores(as). Portanto, o valor do indicador não representa o percentual de trabalhadores que tiveram irregularidades sanadas no ambiente de trabalho a partir de denúncia formulada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, nem todos os procedimentos que tramita no MPT permitem o arquivamento com resolução, pois há denuncias em que, após a realização de diligências, não são constatadas irregularidades ou ainda situações em que o MPT não possui atribuição legal para atuar e deve remeter os autos para outro ramo do MP ou outra Unidade do MPT. Nesses casos, os procedimentos são arquivados, mas não como resolutivos, inclusive impactando para o decréscimo da cifra do indicador.

(12): Para 2023 -> O número apresentado representa apenas o quantitativo das reuniões gerais bimestrais realizadas entre o NUPIA-PGT e os NUPIA-Regionais.

(13): O número de reuniões de 2024 contabiliza 6 reuniões do Nupia Nacional/Regionais; 5 reuniões do Nupia-PGT e 3 reuniões de Partilha do Nupia Nacional.

(14): A partir de 2025, a meta considera a realização de 16 reuniões anuais, sendo elas: 6 reuniões do Nupia Nacional/Regionais; 5 reuniões do Nupia-PGT e 5 reuniões de Partilha do Nupia Nacional.

(15): Meta atualizada após avaliação do resultado de 2024.

(16): Meta atualizada após avaliação do resultado de 2025.