Ministério Público do Trabalho

Dar continuidade às atividades formativas, com aprofundamento das capacitações, nos cinco municípios parceiros já trabalhados no último biênio do Projeto.
Realizar cursos de capacitação da rede de Assistência Social em, no mínimo, dois municípios selecionados com menor IDH do estado, com menores índices de inclusão no Cadastro Único ou com alta incidência de local de origem ou destino de trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas, conforme calendário a ser definido junto ao órgão gestor municipal.
Articular com os órgãos municipais da rede de atendimento tais como a Assistência Social, com a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador – Renast (rede de serviços de assistência e vigilância em saúde do trabalhador no âmbito do SUS, cujo principal componente é o Cerest), Educação, Segurança Pública (polícias civil e militar), Conselhos Tutelares, bem como equipamentos voltados para o atendimento à mulher vítima de violência doméstica, migrantes, pessoas LGBTQIA+ e outros grupos em situação de vulnerabilidade, dentre outras instituições que atuam na defesa dos Direitos Humanos.

Reuniões telepresenciais para discussão de estratégias, prioridades e plano de trabalho, com reuniões mensais subsequentes.
Reuniões telepresenciais com representantes da Assistência e da Saúde para elaboração da Cartilha.
Elaboração e impressão das cartilhas.
Cartilha “Atendimento dos Trabalhadores Resgatados de Trabalho Escravo no Brasil”, formato: fechado 20cm x 20cm e aberto 40cm x 20cm, capa no papel couchê fosco 230g/m² 4x0 cores, miolo 24 páginas no papel couchê fosco 115g/m² 4/4 cores. Acabamento: grampeado com aplicação BOPP.
Seleção do corpo docente.
Elaboração dos planos de aula.
Realização de Capacitação, na modalidade presencial, sob o título “Atendimento em rede às vítimas de escravidão contemporânea: importância e possibilidades”. Carga horária 8 horas. 35 vagas para os Representantes da CONAETE nas regionais e capacitadores.
Passagens e diárias para a Capacitação presencial.

Indicador	Medição/ Meta	Linha do Tempo
Indicador	Medição/ Meta	2022	2023	2024
Número de profissionais capacitados.	Medição	-	-	3145
Número de profissionais capacitados.	Meta	-	-	1320
Número de pessoas capacitadas.	Medição	2.779	17.360	(descontinuado)
Número de pessoas capacitadas.	Meta	4.800 (200 por PRT)	4.800 (200 por PRT)	(descontinuado)
Quantidade de reuniões e audiências realizadas.	Medição	102	250	(descontinuado)
Quantidade de reuniões e audiências realizadas.	Meta	120 (5 por PRT)	120 (5 por PRT)	(descontinuado)

Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea
CONAETE