Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea - CONAETE
Coordenadoria Nacional CONAETE · Projeto Nacional

Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea

Projeto em Execução
Gerente
Dra. Guadalupe Louro Turos Couto
Vice-gerente
-
Data de início
janeiro 2020
Previsão de conclusão
dezembro 2027
Objetivo Geral

Dar continuidade às atividades formativas, com aprofundamento das capacitações da rede de atendimento em, no mínimo, 3 (três) municípios selecionados dentre os seguintes critérios: i) menor IDH do estado, com menores índices de inclusão no Cadastro Único; ii) alta incidência como local de origem, destino ou passagem de rotas de tráfico de pessoas e/ou trabalho análogo ao escravo; ou iii) livre escolha, de acordo com a realidade vivenciada nas regionais, dando preferência para aqueles que possam constituir local de origem, destino ou passagem de rotas de tráfico de pessoas e/ou trabalho escravo. - Divulgar atribuições institucionais em cada etapa das operações de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo, estabelecidas no Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, qual o papel dos órgãos na política de erradicação do trabalho escravo no Brasil e enfrentamento ao tráfico de pessoas. - Articular com os órgãos municipais da rede de atendimento, tais como a Assistência Social, com a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador – Renast (rede de serviços de assistência e vigilância em saúde do trabalhador no âmbito do SUS, cujo principal componente é o Cerest); - Educação (ensino médio ou EJA), Segurança Pública (polícias civil e militar), Conselhos Tutelares, bem como equipamentos voltados para o atendimento à mulher vítima de violência doméstica, migrantes, pessoas LGBTQIA+ e outros grupos em situação de vulnerabilidade, dentre outras instituições que atuam na defesa dos Direitos Humanos. - Disseminar campanhas de prevenção ao tráfico de pessoas (Projeto Liberdade no Ar) em vários espaços, tais como: página web institucionais, redes sociais institucionais, secretarias municipais de turismo ou equipamentos análogos (dada a atribuição de gerenciar ou disseminar o potencial turístico dos municípios), secretarias municipais de transporte ou análogas (atribuição de gerenciar transporte de passageiros), secretarias de educação (destinado ao ensino médio ou Educação de jovens e adultos - EJA).

Mais informações
Detalhes e documentos completos do projeto estão na página da CONAETE na intranet.
Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constam mais detalhes e documentos deste projeto.
Procedimento Administrativo
20.02.0505.0000041/2019-75
Indicadores e Resultados
Representação das metas em tabela
Indicador 1º/2026 2º/2026 1º/2027 2º/2027
Meta Resultado Meta Resultado Meta Resultado Meta Resultado
Somente para os ofícios antigos
Capacitação da Rede de Atendimento 30 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada.(pendente)30 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada.(pendente)30 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada.(pendente)30 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada.(pendente)
Divulgação das campanhas do Liberdade no Ar Enviar ofício de divulgação das campanhas para 3 municípios(pendente)Divulgar as campanhas em 3 municípios(pendente)Divulgar as campanhas em 3 municípios(pendente)Divulgar as campanhas em 3 municípios(pendente)
Somente para os ofícios novos
Capacitação da Rede de Atendimento N.A.-30 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada.(pendente)45 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada.(pendente)45 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada.(pendente)
Divulgação das campanhas do Liberdade no Ar N.A.-Divulgar as campanhas em 3 municípios(pendente)Divulgar as campanhas em 4 municípios(pendente)Divulgar as campanhas em 5 municípios(pendente)
Histórico de Resultados
Resultados dos biênios anteriores
Indicador Biênio 2022/2023 Biênio 2024/2025
Meta Resultado Meta Resultado
Número de pessoas capacitadas. 4800 20148 2700 7350
Quantidade de reuniões e audiências realizadas. 144 358 NA -
Itens de Escopo
O que o projeto entrega
01 Elaboração de 2 gibis para compor a série HQ´s do MPT, um sobre o tema capacitação da rede de atendimento às vítimas e outro sobre tráfico de pessoas (Liberdade no Ar);
02 Confecção de camisetas com # a ser definida sobre o tema capacitação da rede/TE/TP e encaminhada às Regionais para serem distribuídas durante as capacitações;
03 Kits com bolsa ecológica, blocos e canetas com o nome do Projeto Estratégico Capacitação para as 24 Regionais.
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br · Telefone: (61) 3314-8841