Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea
Dar continuidade às atividades formativas, com aprofundamento das capacitações da rede de atendimento em, no mínimo, 3 (três) municípios selecionados dentre os seguintes critérios: i) menor IDH do estado, com menores índices de inclusão no Cadastro Único; ii) alta incidência como local de origem, destino ou passagem de rotas de tráfico de pessoas e/ou trabalho análogo ao escravo; ou iii) livre escolha, de acordo com a realidade vivenciada nas regionais, dando preferência para aqueles que possam constituir local de origem, destino ou passagem de rotas de tráfico de pessoas e/ou trabalho escravo. - Divulgar atribuições institucionais em cada etapa das operações de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo, estabelecidas no Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, qual o papel dos órgãos na política de erradicação do trabalho escravo no Brasil e enfrentamento ao tráfico de pessoas. - Articular com os órgãos municipais da rede de atendimento, tais como a Assistência Social, com a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador – Renast (rede de serviços de assistência e vigilância em saúde do trabalhador no âmbito do SUS, cujo principal componente é o Cerest); - Educação (ensino médio ou EJA), Segurança Pública (polícias civil e militar), Conselhos Tutelares, bem como equipamentos voltados para o atendimento à mulher vítima de violência doméstica, migrantes, pessoas LGBTQIA+ e outros grupos em situação de vulnerabilidade, dentre outras instituições que atuam na defesa dos Direitos Humanos. - Disseminar campanhas de prevenção ao tráfico de pessoas (Projeto Liberdade no Ar) em vários espaços, tais como: página web institucionais, redes sociais institucionais, secretarias municipais de turismo ou equipamentos análogos (dada a atribuição de gerenciar ou disseminar o potencial turístico dos municípios), secretarias municipais de transporte ou análogas (atribuição de gerenciar transporte de passageiros), secretarias de educação (destinado ao ensino médio ou Educação de jovens e adultos - EJA).
| Indicador | 1º/2026 | 2º/2026 | 1º/2027 | 2º/2027 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Somente para os ofícios antigos | ||||||||
| Capacitação da Rede de Atendimento | 30 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada. | (pendente) | 30 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada. | (pendente) | 30 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada. | (pendente) | 30 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada. | (pendente) |
| Divulgação das campanhas do Liberdade no Ar | Enviar ofício de divulgação das campanhas para 3 municípios | (pendente) | Divulgar as campanhas em 3 municípios | (pendente) | Divulgar as campanhas em 3 municípios | (pendente) | Divulgar as campanhas em 3 municípios | (pendente) |
| Somente para os ofícios novos | ||||||||
| Capacitação da Rede de Atendimento | N.A. | - | 30 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada. | (pendente) | 45 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada. | (pendente) | 45 profissionais de, no mínimo, 3 municípios com o menor IDH do estado, ou com menor inclusão no CadÚnico ou alta incidência de origem ou destino de TE e TP ou de livre escolha pela Regional, considerando a realidade vivenciada. | (pendente) |
| Divulgação das campanhas do Liberdade no Ar | N.A. | - | Divulgar as campanhas em 3 municípios | (pendente) | Divulgar as campanhas em 4 municípios | (pendente) | Divulgar as campanhas em 5 municípios | (pendente) |
| Indicador | Biênio 2022/2023 | Biênio 2024/2025 | ||
|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Número de pessoas capacitadas. | 4800 | 20148 | 2700 | 7350 |
| Quantidade de reuniões e audiências realizadas. | 144 | 358 | NA | - |