Nesta página estão apresentados todos os projetos nacionais ordinários. Para saber quais foram indicados para GAET e conhecer as diretrizes, acesse: Projetos GAETs.
- Finalísticos (Vigentes) 29
- Iniciativas Finalísticas 16
- Finalísticos (Encerrados) 15
- Estruturantes (Administrativos) 21
| Unidade | Projeto | Procedimento e documentação | OE PEI 2023/2030 | Situação |
|---|---|---|---|---|
| PGT | Atuação na Covid | — | — | Em andamento |
| PRT01 | Projeto Ação Integrada - Resgatando Cidadania | — | — | Em andamento |
| PRT02 | Faces & Sustentabilidade | — | — | Em andamento |
| PRT05 | MPT no Carnaval de Salvador 2025-2026 | — | OE01, OE04 e OE06 | Em andamento |
| PRT07 | Rede Peteca - Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente | — | — | Em andamento |
| PRT07 | CONAPETI - Comitê de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil | — | — | Em andamento |
| PRT07 | Bullingu não é Brincadeira | — | — | Em andamento |
| PRT07 | Prevenção à Violência contra Mulheres | — | — | Em andamento |
| PRT07 | Adolescência primeiro. Gravidez depois | — | — | Em andamento |
| PRT07 | Projeto Integração | — | — | Em andamento |
| PRT08 | Àwúre(Aurê)Indígena | — | — | Em andamento |
| PRT11 | Mujeres Fuertes | — | — | Em andamento |
| PRT14 | Estruturação do atendimento com ampliação dos canais remotos | — | — | Em andamento |
| PRT17 | Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos | — | — | Em andamento |
| PRT17 | 1a Feira da Aprendizagem Profissional do Sul do Espírito Santo | — | — | Em andamento |
| PRT18 | Mais Um Sem Dor | — | — | Em andamento |
| Projeto | Encerramento | PGEA |
|---|---|---|
| Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS | não informado | 20.02.0001.0005680/2021-03 |
| Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde | Junho/2026 | 20.02.0001.0009099/2023-28 |
| Enfrentamento às irregularidades trabalhistas na Pesca Industrial | Maio/2025 | 20.02.0001.0001209/2022-49 |
| Plataformas Digitais | Dezembro/2025 | 20.02.0001.0013934/2019-57 |
| Prevenção ao câncer relacionado ao trabalho | Dezembro/2025 | 20.02.1202.0000021/2021-48 |
| Saúde na Saúde | Agosto/2025 | 20.02.0001.0001581/2020-02 |
| Banimento do Amianto no Brasil | Abril/2024 | 20.02.1600.0000594/2019-50 20.02.0001.0004924/2022-42 20.02.0203.0000032/2021-89 |
| MPT Mediador de Conflitos Coletivos do Trabalho | Motivo do Encerramento Com a Resolução nº 190 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), de 26 de agosto de 2021, que complementou e aprimorou a Resolução nº157 do CSMPT, de 28 de agosto de 2018 que, por sua vez, instituiu os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição – NUPIA e definiu diretrizes para a implementação de uma Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho, tem-se que as atividades desenvolvidas pelo Projeto MPT Mediador podem ser protagonizadas pela Coordenação do NUPIA Nacional, pelo que se revela despiciendo, pelo princípio da eficiência (art. 37 da CF/88), a manutenção de dois órgãos, do MPT, realizando a mesma atividade, conforme se deliberou, e ponderou, em reunião havida com os próprios integrantes do NUPIA Nacional. | - |
| Recaptare | Dezembro/2017 | 20.02.0001.0000940/2018-49 |
| O MPT na mediação de conflitos coletivos e seu impacto no diálogo social | Abril/2018 | 20.02.0001.0010424/2018-61 |
| Alta Tensão - Combate à terceirização ilícita no setor Elétrico | Maio/2018 | 2.00.000.032985/2016-05 - 20.02.0001.0007771/2017-12 |
| Prevenção do câncer ocupacional | Outubro/2020 | 20.02.0600.0001553/2018-24 |
| Pesca Legal | Dezembro/2018 | não informado |
| Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro | Dezembro/2024 | 20.02.0105.0000082/2021-15 |
| Resgate à Infância | Janeiro/2023 | 20.02.0001.0009838/2017-75 |
| Projeto | Encerramento | PGEA |
|---|---|---|
| Desenvolvimento e implantação de plataforma digital corporativa para o cadastro, mapeamento e consolidação das informações dos imóveis sob responsabilidade do Ministério Público do Trabalho | Em execução | 20.02.0001.0010170/2024-14 |
| Gestão por competência - Etapa II | 01/12/2016 | — |
| DA Inova - Fase II | 01/03/2017 | 20.02.0001.0010705/2017-43 |
| Mídias Sociais | 01/04/2017 | Portaria 234.2016 |
| Padrão I para os edifícios das Procuradorias do Trabalho nos Municípios | 01/04/2017 | Portaria 290.2016 |
| MPT Coordenadas | 01/05/2017 | Portaria 308.2016 |
| Boas Práticas | 01/10/2017 | Portaria 911.2016 |
| Diagnóstico das Condições de Acessibilidade e Segurança contra incêndio nas edificações do MPT | 01/11/2017 | Portaria 734.2016 |
| Projeto Saúde em 1 clique | 01/11/2017 | Portaria 1132.2016 |
| Gestão por Competências - Etapa III | 01/12/2017 | Portaria 802.2016 |
| Melhoria dos Processos Críticos do Departamento de Administração - Fase I | 01/12/2017 | 20.02.0001.0007602/2017-16 |
| Revisão dos Manuais de Procedimentos das Unidades Organizacionais do Departamento de Administração | 01/12/2017 | 20.02.0001.0004998/2017-96 |
| Padrão II para os edifícios das Procuradorias do Trabalho nos Municípios | 01/04/2018 | 20.02.0001.0005204/2017-63 |
| Instagram e Acessibilidade nas Redes Sociais do MPT | 01/06/2018 | 20.02.1000.0000339/2017-33 |
| Mapeamento e aprimoramento dos processos de trabalho críticos das estruturas adm. vincualdas ás Diretorias Regionais das PRTs | 01/10/2018 | 20.02.0001.0015196/2017-36 |
| Mapeamento e aprimoramento dos processos de trabalho críticos da DGP | 01/11/2018 | 20.02.0001.0014899/2017-04 |
| Mapeamento e aprimoramento dos processos de trabalho crítios das estruturas administrativas vinculadas ao Gabinete do PGT | 01/11/2018 | 20.02.0001.0015196/2017-36 |
| Gestão por Competências - Etapa IV | 01/12/2018 | 20.02.0001.0020068/2017-24 |
| Melhorias dos processos críticos do Departamento de Administração - Fase II | 01/01/2019 | 20.02.0001.0019777/2017-24 |
| Implantação do ESocial no MPT | 01/03/2019 | 20.02.0001.0001652/2018-31 |
| Plano de Ação do MPT para garantir condições de acessibilidade e de segurança contra incêndio nas sedes regionais | 01/03/2019 | 20.02.0001.0019049/2017-86 |
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br · Telefone: (61) 3314-8841