Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra
COORDIGUALDADE

PROJETO EM EXECUÇÃO

Equipe:

  • Gerente: Dra. Valdirene Silva de Assis
  • Vice-gerente: Dra. Silvana da Silva

Objetivo Geral:

  • Promover a igual inclusão da população negra e de mulheres no mercado de trabalho em todos os cargos existentes nas empresas, tendo em vista os contornos amplos da Lei 14.611/2023, com ênfase nos cargos de mando e gestão, diante da sub-representação desse público nesses espaços: são, portanto, os cargos em que a discriminação a ser combatida pela Lei n° 14.611/2023 mais se apresenta, inclusive impactando as possibilidades de ascensão profissional do público alvo do projeto. Assegurar a observância da Convenção Interamericana Contra o Racismo (CIDH), a Convenção n. 156 da OIT, sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares, descanso semanal remunerado aos domingos, na forma do artigo 386 da CLT, bem como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – 2021 e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça – 2024.

Mais Informações:

Vigência:

  • Data de Início: Julho/2019
  • Previsão de Conclusão: Dezembro/2027

Procedimento Administrativo:

  • PGEA nº: 20.02.0200.0003755/2020-11
  • PGEA nº: 20.02.0001.0011180/2023-04

Itens de Escopo:

  • Instaurar um procedimento promocional vinculado ao Projeto Nacional (no Sistema MPT Digital), para registrar as reuniões, audiências públicas e/ou coletivas, capacitações e demais atos realizados sobre o Projeto, bem como manter todos os documentos pertinentes a essa atuação.
  • Realizar 1 reunião com a Gerência Nacional e os demais Coordenadores Regionais, para discutir o andamento do projeto nacional.
  • Convidar sindicatos locais, patronais e obreiros, para participar de audiência coletiva/reunião/evento;, alcançando 30 pessoas físicas e/ou jurídicas, ao menos, com partilha de boas práticas.
  • Coordenar a realização de audiência coletiva/reunião/evento com entidades sindicais sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
  • Convidar empresas locais do setor de comércio/serviço, selecionadas para o projeto, a participar de audiência coletiva/reunião/evento sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
  • Coordenar a realização de audiência coletiva/reunião/evento com empresas locais do setor de comércio/serviço, selecionadas para o projeto, sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
  • Organizar e mediar mesa do Afro Presença, respondendo pela divulgação local do evento;
  • Realizar 1 reunião com a Gerência Nacional e os demais Coordenadores Regionais, para discutir o andamento do projeto nacional;
  • Convidar sindicatos locais, patronais e obreiros, para participar de audiência coletiva/reunião/evento organizada pela Gerência Nacional;
  • Coordenar a realização de audiência coletiva/reunião/evento com entidades sindicais sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
  • Convidar empresas locais do setor de comércio/serviço, selecionadas para o projeto, a participar de audiência coletiva/reunião/evento sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
  • Coordenar a realização de audiência coletiva/reunião/evento com empresas locais do setor de comércio/serviço, selecionadas para o projeto, sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
  • Realizar 1 reunião com a Gerência Nacional e os demais Coordenadores Regionais, para discutir o andamento do projeto nacional;
  • Organizar e mediar mesa do Afro Presença, respondendo pela divulgação local do evento;
  • Realizar 1 reunião com a Gerência Nacional e os demais Coordenadores Regionais, para discutir o andamento do projeto nacional;
  • Realizar campanha de promoção da igualdade de raça e gênero, notadamente divulgando o conteúdo da Convenção Interamericana Contra o Racismo e a Lei 14.611/2023 e DSR da Mulher.

Indicadores/Resultados:

Indicador Medição/
Meta 		Linha do Tempo
2024 2025 2026 2027
Número de reuniões/eventos realizados. Medição Não se aplica Não se aplica Ainda não mensurado Ainda não mensurado
Meta Não se aplica Não se aplica Organizar e divulgar 1 mesa do Afro Presença Organizar e divulgar 1 mesa do Afro Presença
Número de audiências coletivas/Reuniões/eventos realizados com entidades sindicais locais e empresas do setor de serviços/comércio sobre igualdade salarial e o DSR da Mulher. Medição 123 85 Ainda não mensurado Ainda não mensurado
Meta 28 28 1 1
Número de pessoas físicas e/ou jurídicas afetadas/conscientizadas. Medição 5227 10.053 Ainda não mensurado Ainda não mensurado
Meta 560 560 75 pessoas físicas/jurídicas 75 pessoas físicas/jurídicas