Coordenadoria Nacional COORDIGUALDADE · Projeto Nacional
Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra
PROJETO EM EXECUÇÃO
Gerente
Valdirene Silva de Assis
Vice-gerente
Silvana da Silva
Data de início
julho/2019
Previsão de conclusão
dezembro/2027
Objetivo Geral
Promover a igual inclusão da população negra e de mulheres no mercado de trabalho em todos os cargos existentes nas empresas, tendo em vista os contornos amplos da Lei 14.611/2023, com ênfase nos cargos de mando e gestão, diante da sub-representação desse público nesses espaços: são, portanto, os cargos em que a discriminação a ser combatida pela Lei n° 14.611/2023 mais se apresenta, inclusive impactando as possibilidades de ascensão profissional do público alvo do projeto. Assegurar a observância da Convenção Interamericana Contra o Racismo (CIDH), a Convenção n. 156 da OIT, sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares, descanso semanal remunerado aos domingos, na forma do artigo 386 da CLT, bem como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – 2021 e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça – 2024.
Detalhes e documentos completos do projeto estão na página da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE na intranet.
Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constam mais detalhes e documentos deste projeto.
Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constam mais detalhes e documentos deste projeto.
Procedimento Administrativo
20.02.0200.0003755/2020-11
20.02.0001.0011180/2023-04
20.02.0200.0003755/2020-11
20.02.0001.0011180/2023-04
Indicadores e Resultados
Representação das metas em tabela
| Indicador | Medição/Meta | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Linha do tempo | Linha do tempo | Linha do tempo | Linha do tempo | ||
| Número de reuniões/eventos realizados | Medição | Não se aplica | Não se aplica | Ainda não mensurado | Ainda não mensurado |
| Meta | Não se aplica | Não se aplica | Organizar e divulgar 1 mesa do Afro Presença | Organizar e divulgar 1 mesa do Afro Presença | |
| Número de audiências coletivas/Reuniões/eventos realizados com entidades sindicais locais e empresas do setor de serviços/comércio sobre igualdade salarial e o DSR da Mulher | Medição | 123 | 85 | Ainda não mensurado | Ainda não mensurado |
| Meta | 28 | 28 | 1 | 1 | |
| Número de pessoas físicas e/ou jurídicas afetadas/conscientizadas | Medição | 5227 | 10.053 | Ainda não mensurado | Ainda não mensurado |
| Meta | 560 | 560 | 75 pessoas físicas/jurídicas | 75 pessoas físicas/jurídicas |
Itens de Escopo
O que o projeto entrega
01Instaurar um procedimento promocional vinculado ao Projeto Nacional (no Sistema MPT Digital), para registrar as reuniões, audiências públicas e/ou coletivas, capacitações, eventos e demais atos realizados sobre o Projeto, bem como manter todos os documentos pertinentes a essa atuação;
02Realizar 1 reunião com a Gerência Nacional e os demais Coordenadores Regionais, para discutir o andamento do projeto nacional;
03Convidar sindicatos locais, patronais e obreiros, para participar de audiência coletiva/reunião/evento;
04Coordenar a realização de audiência coletiva/reunião/evento com entidades sindicais sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
05Convidar empresas locais do setor de comércio/serviço, selecionadas para o projeto, a participar de audiência coletiva/reunião/evento sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
06Coordenar a realização de audiência coletiva/reunião/evento com empresas locais do setor de comércio/serviço, selecionadas para o projeto, sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
07Organizar e mediar mesa do Afro Presença, respondendo pela divulgação local do evento;
08Realizar 1 reunião com a Gerência Nacional e os demais Coordenadores Regionais, para discutir o andamento do projeto nacional;
09Convidar sindicatos locais, patronais e obreiros, para participar de audiência coletiva/reunião/evento organizada pela Gerência Nacional;
10Coordenar a realização de audiência coletiva/reunião/evento com entidades sindicais sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
11Convidar empresas locais do setor de comércio/serviço, selecionadas para o projeto, a participar de audiência coletiva/reunião/evento sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
12Coordenar a realização de audiência coletiva/reunião/evento com empresas locais do setor de comércio/serviço, selecionadas para o projeto, sobre a igualdade de raça e gênero no trabalho e o DSR da Mulher;
13Realizar 1 reunião com a Gerência Nacional e os demais Coordenadores Regionais, para discutir o andamento do projeto nacional;
14Organizar e mediar mesa do Afro Presença, respondendo pela divulgação local do evento;
15Realizar 1 reunião com a Gerência Nacional e os demais Coordenadores Regionais, para discutir o andamento do projeto nacional;
16Realizar campanha de promoção da igualdade de raça e gênero, notadamente divulgando o conteúdo da Convenção Interamericana Contra o Racismo e a Lei 14.611/2023 e DSR da Mulher.
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br · Telefone: (61) 3314-8841
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