Mar a Mar
CONATPA

PROJETO EM EXECUÇÃO

Equipe:

  • Gerente: Dr. Augusto Grieco Sant’anna Meirinho
  • Vice-gerente: Dr. Djaílson Martins Rocha

Objetivo Geral:

  • Estabelecer estratégias de atuação para realização de ações, em âmbito nacional, que visem a promoção e melhoria das condições de trabalho a bordo de navios, inclusive em navios de cruzeiro, nas embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, longo curso, cabotagem navegação em rios e hidrovias e embarcações de médio ou grande porte destinadas à pesca extrativa, com finalidade comercial, de modo a regularizar o meio ambiente de trabalho, promover a regularidade dos contratos de trabalho, prevenir qualquer forma de discriminação, assegurar o direito à repatriação nos casos que a justifiquem, bem como garantir a empregabilidade de brasileiros a bordo de embarcações que prestem serviços em águas jurisdicionais brasileiras, entre outros. Pretende-se, ao final, criar um padrão de atuação para enfrentamento dos casos de irregularidades em navios de forma antecipada, proativa e estratégica.

Mais Informações:

Vigência:

  • Data de Início: Novembro/2020
  • Previsão de Conclusão: Dezembro/2027

Procedimento Administrativo:

  • PGEA nº: 20.02.0001.0008983/2020-65

Itens de Escopo:

  • Levantamento de informações estratégicas para definição das Forças-tarefas
  • Definição dos portos/terminais que serão alvo das ações
  • Realizar as forças-tarefas do primeiro ano do projeto
  • Realizar as forças-tarefas do segundo ano do projeto
  • Deslocamento para reuniões de articulação, audiências públicas, seminários e acompanhamento de projetos de lei de importância para o Projeto
  • Campanhas de promoção do trabalho decente e elaboração de materiais
  • Participação de Curso, Treinamento ou Seminário da CONATPA

Indicadores/Resultados:

Indicador Medição/
Meta 		Linha do Tempo
2022 2023 2024
Instaurar Notícias de Fato durante o biênio de execução do projeto (2024/2025) em face de empresas que realizem transporte aquaviário, deste que a atividade não esteja ligada a algum outro projeto nacional da Conatpa. Medição - - 59
Meta - - 54
Número de reuniões com a Marinha do Brasil, ou outros parceiros externos ou entidades sindicais de representação dos aquaviários sobre os objetivos da MLC 2006 da OIT ou outras temáticas. Medição - - 66
Meta - - 72
Instaurar/Manutenção de Procedimento Promocional. Medição - - 18
Meta - - 18
Número de inspeções para verificar condições de meio ambiente do trabalho. Medição - 37 (descontinuado)
Meta - 40
Número de reuniões com a Marinha do Brasil na localidade ou as entidades sindicais de representação dos aquaviários sobre os objetivos da MLC 2006 da OIT. Medição - 49 (descontinuado)
Meta - 40
Número de embarcações analisadas. Medição 5.612 (descontinuado) (descontinuado)
Meta Acesso ao sistema de órgãos parceiros (ACT firmado com a ANTAQ)
Número de embarcações as quais serão requisitadas informações (“red flag”) para análise. Medição 25 (descontinuado) (descontinuado)
Meta Requisitar informações de 100% das embarcações definidas como prioritárias para análise individualizada das condições de trabalho a bordo e empregabilidade de brasileiros
Número de embarcações inspecionadas. Medição 22 (descontinuado) (descontinuado)
Meta Inspecionar 100% das embarcações definidas a partir de mapeamento estratégico das informações
Número de trabalhadores alcançados. Medição 44.896 (descontinuado) (descontinuado)
Meta 80 mil