Mar a Mar
CONATPA
PROJETO EM EXECUÇÃO
Equipe:
- Gerente: Dr. Augusto Grieco Sant’anna Meirinho
- Vice-gerente: Dr. Djaílson Martins Rocha
Objetivo Geral:
- Estabelecer estratégias de atuação para realização de ações, em âmbito nacional, que visem a promoção e melhoria das condições de trabalho a bordo de navios, inclusive em navios de cruzeiro, nas embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, longo curso, cabotagem navegação em rios e hidrovias e embarcações de médio ou grande porte destinadas à pesca extrativa, com finalidade comercial, de modo a regularizar o meio ambiente de trabalho, promover a regularidade dos contratos de trabalho, prevenir qualquer forma de discriminação, assegurar o direito à repatriação nos casos que a justifiquem, bem como garantir a empregabilidade de brasileiros a bordo de embarcações que prestem serviços em águas jurisdicionais brasileiras, entre outros. Pretende-se, ao final, criar um padrão de atuação para enfrentamento dos casos de irregularidades em navios de forma antecipada, proativa e estratégica.
Mais Informações:
Vigência:
- Data de Início: Novembro/2020
- Previsão de Conclusão: Dezembro/2027
Procedimento Administrativo:
- PGEA nº: 20.02.0001.0008983/2020-65
Itens de Escopo:
- Levantamento de informações estratégicas para definição das Forças-tarefas;
- Definição dos portos/terminais que serão alvo das ações;
- Realizar as forças-tarefas;
- Realização de reuniões de articulação, audiências públicas, semirários e acompanhamento de proetos de lei de importância para o Projeto;
- Campanhas de promoção do trabalho decente e elaboração de materiais;
- Participação de Curso, Treinamento ou Seminário da CONATPA;
Indicadores/Resultados:
| Indicador |
Medição/ Meta |
Linha do Tempo | ||
|---|---|---|---|---|
|
Biênio 2024-2025 |
2026 | 2027 | ||
| Número de participações em Curso, Treinamento ou Seminário promovido pela CONATPA durante o biênio. | Medição | Não se aplica | Ainda não mensurado | Ainda não mensurado |
| Meta | Não se aplica | 1 por PRT | 1 por PRT | |
| Número de Notícias de Fato autuadas em face de empresas que realizem transporte aquaviário. | Medição | 95 | Ainda não mensurado | Ainda não mensurado |
| Meta | 105 | 3 por PRT | 3 por PRT | |
| Número de reuniões com a Marinha do Brasil, ou outros parceiros externos ou entidades sindicais de representação dos aquaviários sobre os objetivos da MLC 2006 da OIT ou outras temáticas. | Medição | 139 | Ainda não mensurado | Ainda não mensurado |
| Meta | 138 | 4 por PRT | 4 por PRT | |
| Instaurar/Manutenção de Procedimento Promocional. | Medição | 16 | Ainda não mensurado | Meta para 2026 |
| Meta | 16 | 1 por PRT | Meta para 2026 | |