Coordenadoria Nacional CONATPA · Projeto Nacional
MAR A MAR
PROJETO EM EXECUÇÃO
Gerente
Augusto Grieco Sant’anna Meirinho
Vice-gerente
Djaílson Martins Rocha.
Data de início
novembro/2020
Previsão de conclusão
dezembro/2027
Objetivo Geral
Estabelecer estratégias nacionais de atuação voltadas à promoção e melhoria das condições de trabalho embarcado em navios, plataformas, embarcações de apoio marítimo e portuário, operações offshore, navegação interior, cabotagem, longo curso, transporte hidroviário, embarcações pesqueiras e demais atividades aquaviárias, de modo a regularizar o meio ambiente de trabalho, promover a regularidade dos contratos laborais, prevenir acidentes e adoecimentos ocupacionais, enfrentar riscos psicossociais, combater fraudes trabalhistas, combater o tráfico de pessoas e o trabalho análogo ao escravo, bem como fortalecer a atuação estratégica e integrada do Ministério Público do Trabalho nos diferentes tipos de embarcações.
Detalhes e documentos completos do projeto estão na página da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA na intranet.
Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constammais detalhes e documentos deste projeto.Procedimento Administrativo
20.02.0001.0008983/2020-65
Indicadores e Resultados
Representação das metas em tabela
| Indicador | 1º/2026 | 2º/2026 | 1º/2027 | 2º/2027 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Somente para os ofícios antigos | ||||||||
| Número de procedimentos promocionais instaurados ou atualizados | 1 | (pendente) | N.A. | - | N.A. | - | N.A. | - |
| Todos os ofícios | ||||||||
| Número de notícias de fato instauradas | N.A. | - | 4 | (pendente) | 4 | (pendente) | N.A. | - |
| Número de reuniões ou audiências com parceiros externos | N.A. | - | N.A. | - | N.A. | - | 1 | (pendente) |
| Número de participações em curso, treinamento ou seminário | N.A. | - | N.A. | - | N.A. | - | 1 | (pendente) |
| Número de investigações concluídas | N.A. | - | N.A. | - | N.A. | - | 25% | (pendente) |
Histórico de Resultados
Resultados dos biênios anteriores
| Indicador | Biênio 2022/2023 | Biênio 2024/2025 | ||
|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Número de inspeções para verificar condições de meio ambiente do trabalho | 80 | 64 | NA | - |
| Número de reuniões com a Marinha do Brasil na localidade ou as entidades sindicais de representação dos aquaviários sobre os objetivos da MLC 2006 da OIT | 40 | 47 | NA | - |
| Número de Procedimentos Promocionais instaurados | NA | - | 16 | 16 |
| Número de Reuniões ou audiências | NA | - | 138 | 139 |
| Quantidade de Notícias de Fato autuadas | NA | - | 105 | 95 |
Itens de Escopo
O que o projeto entrega
01Levantamento de informações estratégicas para definição das Forças-tarefas;
02Instauração dos procedimentos promocionais ou atualização dos já instaurados e diagnóstico regional;
03Definição dos portos/terminais que serão alvo das ações;
04Instauração dos procedimentos investigatórios;
05Atuação finalística: audiências, notificações, inspeções, recomendações, TACs e demais medidas resolutivas;
06Realizar as forças-tarefas;
07Realização de reuniões de articulação, audiências públicas, seminários e acompanhamento de projetos de lei de importância para o Projeto;
08Elaboração de materiais.
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br · Telefone: (61) 3314-8841