MPT na Escola
COORDINFÂNCIA
PROJETO EM EXECUÇÃO
Equipe:
- Gerente: Dra. Cândice Gabriela Arosio
- Vice-gerente: Dr. Raulino Maracajá Coutinho Filho
Objetivo Geral:
- Prevenir e combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem profissional, promovendo a conscientização social, buscando aprimorar a atuação do MPT através de ações intersetoriais e capacitar professores e profissionais do ensino fundamental para que atuem como multiplicadores da conscientização, com metas específicas para conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, contribuir para a formação cidadã e o empoderamento de crianças e adolescentes, além de atuar com estratégias regionais adaptadas e incentivar as Procuradorias Regionais do Trabalho a replicar a metodologia desenvolvida.
Mais Informações:
Vigência:
- Data de Início: Outubro/2021
- Previsão de Conclusão: Dezembro/2027
Procedimento Administrativo:
- PGEA nº: 20.02.0001.0009707/2021-11
Itens de Escopo:
- Acompanhamento e auxílio para implementação do projeto nos Municípios.
- Elaboração e publicação do Regulamento Nacional Unificado do Prêmio MPT na Escola para os anos de 2024 e 2025.
- Realização de reunião com os Coordenadores Regionais, no formato roda de conversa, para apresentar o projeto, metodologia, indicadores e resultados esperados.
- Elaboração de modelos de documento para auxiliar as PRTs e PTMs na implementação do projeto MPT na Escola, tais como despachos, ofícios, passo a passo, dentre outros.
- Atualização da página da intranet da Coordinfância com a finalidade de facilitar o acesso de membros, membras, servidores e servidoras a modelos de peças que poderão subsidiar e auxiliar na implementação do projeto MPT na Escola.
- Realização de capacitação nacional virtual para profissionais da educação envolvidos com o Projeto MPT na Escola, para que atuem como multiplicadores(as) no processo de conscientização dos(as) alunos(as), da comunidade escolar e da sociedade em geral, com vistas à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao(à) trabalhador(a) adolescente, nos anos de 2024 e 2025.
- Organização das atividades para a escolha dos melhores trabalhos inscritos na Etapa Nacional do Prêmio MPT na Escola, com a realização de solenidade de premiação nacional, nos anos de 2024 e 2025.
- Realizar o levantamento e catalogação dos trabalhos vencedores nos últimos 5 anos, para fins de criação de memorial do Projeto.
Indicadores/Resultados:
| Indicador | Medição/ Meta |
Linha do Tempo | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| Número de ações de mobilização local realizadas. | Medição | Não se aplica | Não se aplica | 451 | 480 |
| Meta | Não se aplica | Não se aplica | 23 (1 por PRT) | 23 (1 por PRT) | |
| Número de Municípios com o projeto implantado. | Medição | 539 | 860 | 628 | 655 |
| Meta | 270 | 270 | 230 (10 por PRT) | 230 (10 por PRT) | |
| Porcentagem de alunos matriculados nos 4º e º anos da rede pública em cada município. | Medição | Não mensurado | Em 12 Regionais houve o atingimento do percentual indicado em, no mínimo, 10 Municípios | (descontinuado) | (descontinuado) |
| Meta | 10% para municípios que tenham até o total de 20 mil alunos nos 4º e 5º anos; 5% para municípios que tenham entre 20 a 100 mil do total de alunos nos 4º e 5º anos; 1% para municípios que tenham mais de 100 mil alunos nos 4º e 5º anos | 10% para municípios que tenham até o total de 20 mil alunos nos 4º e 5º anos; 5% para municípios que tenham entre 20 a 100 mil do total de alunos nos 4º e 5º anos; 1% para municípios que tenham mais de 100 mil alunos nos 4º e 5º anos | (descontinuado) | (descontinuado) | |