Coordenadoria Nacional COORDINFÂNCIA · Projeto Nacional
MPT NA ESCOLA
Projeto em Execução
Gerente
Raulino Maracajá Coutinho Filho
Vice-gerente
Cândice Gabriela Arosio
Data de início
outubro/2021
Previsão de conclusão
dezembro/2027
Objetivo Geral
Prevenir e combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem profissional, promovendo a conscientização social, buscando aprimorar a atuação do MPT através de ações intersetoriais e capacitar professores e profissionais do ensino fundamental para que atuem como multiplicadores da conscientização, com metas específicas para conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, contribuir para a formação cidadã e o empoderamento de crianças e adolescentes, além de atuar com estratégias regionais adaptadas e incentivar as Procuradorias Regionais do Trabalho a replicar a metodologia desenvolvida
Mais informações
Detalhes e documentos completos do projeto estão na página da Coordinfância na intranet.
Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constam mais detalhes e documentos deste projeto.
Procedimento Administrativo
20.02.0001.0009707/2021-11
Indicadores e Resultados
Representação das metas em tabela
| Indicador | 1º/2026 | 2º/2026 | 1º/2027 | 2º/2027 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Somente para os ofícios antigos | ||||||||
| Número de ações de mobilização local realizadas | 1 | (pendente) | N.A. | - | 1 | (pendente) | N.A. | - |
| Número de Municípios com projeto implantado | N.A. | - | 10 | (pendente) | N.A. | - | 10 | (pendente) |
Histórico de Resultados
Resultados dos biênios anteriores
| Indicador | Biênio 2022/2023 | Biênio 2024/2025 | ||
|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Número de ações de mobilização local realizadas | NA | - | 45 | 931 |
| Número de Municípios com projeto implantado | 480 | 1143 | 450 | 1283 |
Itens de Escopo
O que o projeto entrega
01
Acompanhamento e auxílio para implementação do projeto nos Municípios.
02
Elaboração e publicação do Regulamento Nacional Unificado do Prêmio MPT na Escola para os anos de 2024 e 2025.
03
Realização de reunião com os Coordenadores Regionais, no formato roda de conversa, para apresentar o projeto, metodologia, indicadores e resultados esperados.
04
Elaboração de modelos de documento para auxiliar as PRTs e PTMs na implementação do projeto MPT na Escola, tais como despachos, ofícios, passo a passo, dentre outros.
05
Atualização da página da intranet da Coordinfância com a finalidade de facilitar o acesso de membros, membras, servidores e servidoras a modelos de peças que poderão subsidiar e auxiliar na implementação do projeto MPT na Escola.
06
Realização de capacitação nacional virtual para profissionais da educação envolvidos com o Projeto MPT na Escola, para que atuem como multiplicadores(as) no processo de conscientização dos(as) alunos(as), da comunidade escolar e da sociedade em geral, com vistas à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao(à) trabalhador(a) adolescente, nos anos de 2024 e 2025.
07
Organização das atividades para a escolha dos melhores trabalhos inscritos na Etapa Nacional do Prêmio MPT na Escola, com a realização de solenidade de premiação nacional, nos anos de 2024 e 2025.
08
Realizar o levantamento e catalogação dos trabalhos vencedores nos últimos 5 anos, para fins de criação de memorial do Projeto.
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
E-mail:
gestaoestrategica@mpt.mp.br
· Telefone: (61) 3314-8841