Coordenadoria Nacional CONATPA · Projeto Nacional
PORTOS SEGUROS
PROJETO EM EXECUÇÃO
Gerente
Giselle Alves de Oliveira
Vice-gerente
Jaime Fiomaro dos Santos Neto
Data de início
fevereiro/2027
Previsão de conclusão
dezembro/2027
Objetivo Geral
Estabelecer estratégias de atuação do MPT, em âmbito nacional, no combate à falta de segurança nas operações portuárias, seja nos terminais privados ou nos portos públicos. Buscando-se, desta forma, proteger a saúde e a vida dos trabalhadores avulsos ou vinculados que se ativam nas operações portuárias, por meio da verificação de regularidade do meio ambiente laboral, bem como outras questões afetas à segurança e dignidade dos trabalhadores portuários.
Detalhes e documentos completos do projeto estão na página da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA na intranet.
Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constammais detalhes e documentos deste projeto.Procedimento Administrativo
20.02.0001.0002031/2017-83
Indicadores e Resultados
Representação das metas em tabela
| Indicador | 1º/2026 | 2º/2026 | 1º/2027 | 2º/2027 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Somente para os ofícios antigos | ||||||||
| Número de procedimentos promocionais instaurados ou atualizados | 1 | (pendente) | N.A. | - | N.A. | - | N.A. | - |
| Todos os ofícios | ||||||||
| Número de notícias de fato instauradas | N.A. | - | 4 | (pendente) | 4 | (pendente) | N.A. | - |
| Número de reuniões ou audiências com parceiros externos | N.A. | - | N.A. | - | N.A. | - | 1 | (pendente) |
| Número de participações em curso, treinamento ou seminário | N.A. | - | N.A. | - | N.A. | - | 1 | (pendente) |
| Número de investigações concluídas | N.A. | - | N.A. | - | N.A. | - | 25% | (pendente) |
Histórico de Resultados
Resultados dos biênios anteriores
| Indicador | Biênio 2022/2023 | Biênio 2024/2025 | ||
|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Número de inspeções realizadas nos portos públicos e/ou terminais de uso privado ; OU Número de audiências administrativas | 62 | 107 | NA | - |
| Número de reuniões realizadas com a Autoridade Portuária, Arrendatários de terminais públicos, Autorizatários de instalação portuária, OGMO e sindicatos dos trabalhadores portuários | 42 | 769 | 80 | 143 |
| Número de audiências realizadas | NA | - | 80 | 131 |
Itens de Escopo
O que o projeto entrega
01Levantamento de informações estratégicas para definição das Forças-tarefas;
02Definição dos portos/terminais que serão alvo das ações;
03Instauração dos procedimentos promocionais ou atualização dos já instaurados e diagnóstico regional;
04Definição dos portos/terminais que serão alvo das ações;
05Instauração dos procedimentos investigatórios;
06Atuação finalística: audiências, notificações, inspeções, recomendações, TACs e demais medidas resolutivas;
07Realizar as forças-tarefas do primeiro ano do projeto;
08Realizar as forças-tarefas do segundo ano do projeto;
09Elaboração de materiais.
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br · Telefone: (61) 3314-8841