Portos Seguros
CONATPA
PROJETO EM EXECUÇÃO
Equipe:
- Gerente: Dra. Giselle Alves de Oliveira
- Vice-gerente: Dr. Jaime Fiomaro dos Santos Neto
Objetivo Geral:
- Estabelecer estratégias de atuação do MPT, em âmbito nacional, no combate à falta de segurança nas operações portuárias, seja nos terminais privados ou nos portos públicos. Buscando-se, desta forma, proteger a saúde e a vida dos trabalhadores avulsos ou vinculados que se ativam nas operações portuárias, por meio da verificação de regularidade do meio ambiente laboral, bem como outras questões afetas à segurança e à dignidade dos trabalhadores portuários.
Mais Informações:
Vigência:
- Data de Início: Fevereiro/2017
- Previsão de Conclusão: Dezembro/2025
Procedimento Administrativo:
- PGEA nº: 20.02.0001.0002031/2017-83
Itens de Escopo:
- Plano de Projeto elaborado.
- Levantamento de informações estratégicas para definição das Forças-tarefas.
- Definição dos portos/terminais que serão alvo das ações.
- Realizar as forças-tarefas do primeiro ano do projeto.
- Realizar as forças-tarefas do segundo ano do projeto.
- Relatório parcial de Avaliação do Projeto.
- Relatório Final de Avaliação do Projeto Elaborado.
Indicadores/Resultados:
| Indicador | Medição/ Meta |
Linha do Tempo | ||
|---|---|---|---|---|
| 2022 | 2023 | 2024 | ||
| Número de audiências realizadas. | Medição | Não se aplica | Não se aplica | 53 |
| Meta | Não se aplica | Não se aplica | 40 | |
| Número de reuniões realizadas. | Medição | Não se aplica | Não se aplica | 62 |
| Meta | Não se aplica | Não se aplica | 40 | |
| Número de reuniões realizadas com a Autoridade Portuária, OGMO e sindicatos dos trabalhadores portuários. | Medição | Não se aplica | 73 | (descontinuado) |
| Meta | Não se aplica | 42 | (descontinuado) | |
| Número de inspeções realizadas nos portos públicos e/ou terminais de uso privado com intuito de verificar as condições do meio ambiente do trabalho.. | Medição | Não se aplica | 75 | (descontinuado) |
| Meta | Não se aplica | 42 | (descontinuado) | |
| Percentual de estabelecimentos inspecionados ao ano. | Medição | 100% | (descontinuado) | (descontinuado) |
| Meta | Inspecionar 80% dos estabelecimentos definidos a partir de mapeamento estratégico até abril/2023 | (descontinuado) | (descontinuado) | |
| Número de trabalhadores alcançados pelas ações do MPT (com vínculos e avulsos). | Medição | 100% | (descontinuado) | (descontinuado) |
| Meta | Alcançar 10 mil trabalhadores até abril de 2023 | (descontinuado) | (descontinuado) | |