Portos Seguros
CONATPA

PROJETO EM EXECUÇÃO

Equipe:

  • Gerente: Dra. Giselle Alves de Oliveira
  • Vice-gerente: Dr. Jaime Fiomaro dos Santos Neto

Objetivo Geral:

  • Estabelecer estratégias de atuação do MPT, em âmbito nacional, no combate à falta de segurança nas operações portuárias, seja nos terminais privados ou nos portos públicos. Buscando-se, desta forma, proteger a saúde e a vida dos trabalhadores avulsos ou vinculados que se ativam nas operações portuárias, por meio da verificação de regularidade do meio ambiente laboral, bem como outras questões afetas à segurança e à dignidade dos trabalhadores portuários.

Mais Informações:

Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constam
mais detalhes e documentos deste projeto.

Vigência:

  • Data de Início: Fevereiro/2017
  • Previsão de Conclusão: Dezembro/2027

Procedimento Administrativo:

  • PGEA nº: 20.02.0001.0002031/2017-83

Itens de Escopo:

  • Levantamento de informações estratégicas para definição das Forças-tarefas;
  • Definição dos portos/terminais que serão alvo das ações;
  • Realizar as forças-tarefas do primeiro ano do projeto;
  • Realizar as forças-tarefas do segundo ano do projeto;
  • Elaboração de HQ dos Portos - MPT em Quadrinhos.

Indicadores/Resultados:

Indicador Medição/
Meta		 Linha do Tempo
Biênio
2024-2025		 2026 2027
Número de audiências realizadas. Medição 131 Ainda não mensurado Ainda não mensurado
Meta 80 2 por PRT 2 por PRT
Número de reuniões realizadas com Arrendatários de terminais públicos, Autorizatários de instalação portuária, OGMO e sindicatos dos trabalhadores portuários. Medição 143 Ainda não mensurado Ainda não mensurado
Meta 80 2 por PRT 2 por PRT