Coordenadoria Nacional CONAETE · Projeto Nacional
REAÇÃO EM CADEIA: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM CADEIAS PRODUTIVAS
Projeto em Execução
Gerente
Ilan Fonseca De Souza
Vice-gerente
Camilla Holanda Mendes da Rocha
Data de início
novembro/2020
Previsão de conclusão
dezembro/2027
Objetivo Geral
Difundir entre Procuradores e Procuradoras do Trabalho o instrumental jurídico necessário para a responsabilização de empresas que controlam cadeias produtivas onde se constatam graves violações de direitos humanos, como o trabalho escravo, bem como implementar medidas de devida diligência por parte de empresas líderes em cadeias produtivas.
Detalhes e documentos completos do projeto estão na página da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na intranet.
Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constam mais detalhes e documentos deste projeto.Procedimento Administrativo
20.02.2200.0000406/2019-06
Indicadores e Resultados
Representação das metas em tabela
| Indicador | 1º/2026 | 2º/2026 | 1º/2027 | 2º/2027 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Somente para os ofícios antigos | ||||||||
| Quantidade de Notícias de Fato Instauradas | 1 | (pendente) | N.A. | - | 1 | (pendente) | N.A. | - |
| Termos de Ajustamento de Conduta assinados e de ações civis públicas propostas | N.A. | - | 1 Termo de Ajustamento de Conduta ou ACP | (pendente) | N.A. | - | 1 Termo de Ajustamento de Conduta ou ACP | (pendente) |
| Somente para ofícios novos | ||||||||
| Quantidade de Notícias de Fato Instauradas | N.A. | - | 1 | (pendente) | 1 | (pendente) | N.A. | - |
| Termos de Ajustamento de Conduta assinados e de ações civis públicas propostas | N.A. | - | N.A. | - | 1 Termo de Ajustamento de Conduta ou ACP | (pendente) | 1 Termo de Ajustamento de Conduta ou ACP | (pendente) |
Histórico de Resultados
Resultados dos biênios anteriores
| Indicador | Biênio 2022/2023 | Biênio 2024/2025 | ||
|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Quantidade de audiências públicas/eventos/reuniões realizados | 46 | 102 | 68 | 102 |
| Quantidade de Notícias de Fato instauradas | 46 | 78 | 70 | 73 |
| Quantidade de notificações expedidas | 46 | 101 | 44 | 94 |
| Quantidade de PA-PROMOs instaurados | 23 | 36 | 45 | 35 |
| Número de TACs ou ACPs firmados (Meta dos GAETs). | NA | - | 46 | 13 |
| Número de seminários de capacitação realizados (Meta da gerência nacional). | NA | - | 2 | 2 |
| Número de Manuais de atuação publicados (Meta da gerência nacional). | NA | - | 1 | 1 |
Itens de Escopo
O que o projeto entrega
01Identificação e seleção das principais cadeias produtivas, limitado a 05 (cinco) atividades econômicas.
02Mapeamento teórico das cadeias produtivas selecionadas, mediante revisão bibliográfica.
03Realização de reuniões, seminários locais e audiências públicas.
04Realização de forças-tarefa para rastreamento de cadeias produtivas selecionadas, mediante observação participante.
05Redação do manual de atuação ou organização do Livro Reação em Cadeia: Atuação do Ministério Público do Trabalho em Cadeias Produtivas, como coletânea de artigos.
06Realização de seminário para divulgação interna do manual.
07Publicação de artigos sobre o tema.
08Assinatura de termos de compromisso com empresas líderes, empresas certificadoras e órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e monitoramento de cadeias produtivas, universidade e instituições afins.
09Realização de reuniões e audiências administrativas com membros do Ministério Público do Trabalho e demais autoridades, além de representantes de empresas, da sociedade civil e da academia
10Realização de seminário de capacitação de procuradores e procuradoras do trabalho integrantes das CONAETE regionais
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
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