Reação em Cadeia: Atuação do Ministério Público do Trabalho em Cadeias Produtivas
CONAETE
PROJETO EM EXECUÇÃO
Equipe:
- Gerente: Ilan Fonseca de Souza
- Vice-gerente: Raymundo Lima Ribeiro Júnior
Objetivo Geral:
- Difundir entre Procuradores e Procuradoras do Trabalho o instrumental jurídico necessário para a responsabilização de empresas que controlam cadeias produtivas onde se constatam graves violações de direitos humanos, como o trabalho escravo.
Mais Informações:
Vigência:
- Data de Início: Novembro/2020
- Previsão de Conclusão: Dezembro/2027
Procedimento Administrativo:
- PGEA nº: 20.02.2200.0000406/2019-06
Itens de Escopo:
- Identificação e seleção das principais cadeias produtivas, limitado a 05 (cinco) atividades econômicas.
- Mapeamento teórico das cadeias produtivas selecionadas, mediante revisão bibliográfica.
- Realização de reuniões, seminários locais e audiências públicas.
- Realização de forças-tarefa para rastreamento de cadeias produtivas selecionadas, mediante observação participante.
- Redação do manual de atuação ou organização do Livro Reação em Cadeia: Atuação do Ministério Público do Trabalho em Cadeias Produtivas, como coletânea de artigos.
- Realização de seminário para divulgação interna do manual.
- Publicação de artigos sobre o tema.
- Assinatura de termos de compromisso com empresas líderes, empresas certificadoras e órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e monitoramento de cadeias produtivas, universidade e instituições afins.
- Realização de reuniões e audiências administrativas com membros do Ministério Público do Trabalho e demais autoridades, além de representantes de empresas, da sociedade civil e da academia
- Realização de seminário de capacitação de procuradores e procuradoras do trabalho integrantes das CONAETE regionais
Indicadores/Resultados:
| Indicador |
Medição/ Meta |
Linha do Tempo | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | ||
| Número de Notícias de Fato instauradas (Meta dos GAETs). | Medição | 18 | 55 | Ainda não mensurado | Ainda não mensurado |
| Meta | 24 | 46 | 1 por PRT | 1 por PRT | |
| Número de TACs ou ACPs firmados (Meta dos GAETs). | Medição | (sem meta para o ano) | 13 | Ainda não mensurado | Ainda não mensurado |
| Meta | (sem meta para o ano) | 46 | 1 por PRT | 1 por PRT | |
| Número de seminários de capacitação realizados (Meta da gerência nacional). | Medição | 1 | 1 | (descontinuado) | (descontinuado) |
| Meta | 1 | 1 | (descontinuado) | (descontinuado) | |
| Número de Manuais de atuação publicados (Meta da gerência nacional). | Medição | (sem meta para o ano) | 1 | (descontinuado) | (descontinuado) |
| Meta | (sem meta para o ano) | 1 | (descontinuado) | (descontinuado) | |
| Quantidade de PA-PROMO instaurados (Meta dos GAETs). | Medição | 21 | 14 | (descontinuado) | (descontinuado) |
| Meta | 22 | 23 | (descontinuado) | (descontinuado) | |
| Quantidade de notificações expedidas (Meta dos GAETs). | Medição | (sem meta para o ano) | 94 | (descontinuado) | (descontinuado) |
| Meta | (sem meta para o ano) | 44 | (descontinuado) | (descontinuado) | |
| Quantidade de audiências públicas/evento/reunião (Meta dos GAETs). | Medição | 25 | 77 | (descontinuado) | (descontinuado) |
| Meta | 22 | 46 | (descontinuado) | (descontinuado) | |