Coordenadoria Nacional CONATPA · Projeto Nacional
ROTA DA INCLUSÃO
PROJETO EM EXECUÇÃO
Gerente
Giselle Alves de Oliveira
Vice-gerente
Alexandre Marin Ragagnin
Data de início
julho/2026
Previsão de conclusão
dezembro/2027
Objetivo Geral
- Fiscalizar o cumprimento das cotas legais de pessoas com deficiência e aprendizagem profissional no setor portuário e aquaviário;
- Promover a inclusão, acessibilidade e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho portuário e aquaviário;
- Fomentar a inserção e a permanência de mulheres no setor portuário e aquaviário;
- Fiscalizar o cumprimento das medidas de prevenção e combate à discriminação no ambiente de trabalho portuário e aquaviário;
- Promover a igualdade de oportunidades e a diversidade nas relações de trabalho no setor portuário e aquaviário;
- Combater práticas discriminatórias no acesso, permanência e ascensão profissional no setor portuário e aquaviário; e
- Estimular a adoção de boas práticas de inclusão, diversidade e acessibilidade pelos empregadores do setor portuário e aquaviário.
Detalhes e documentos completos do projeto estão na página da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA na intranet.
Acessar a página da CONATPAProcedimento Administrativo
20.02.0001.0005684/2026-74
Indicadores e Resultados
Representação das metas em tabela
| Indicador | 2º/2026 | 1º/2027 | 2º/2027 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Número de Procedimentos Promocionais instaurados | 1 | (pendente) | N.A. | - | N.A. | - |
| Número de Audiências Coletivas com entidades | 1 | (pendente) | N.A. | - | N.A. | - |
| Número de Notícias de Fato instauradas. | N.A. | - | 4 | (pendente) | 4 | (pendente) |
| Percentual de Notícias de Fato concluídas no âmbito do Projeto Rota da Inclusão | N.A. | - | N.A. | - | 50% | (pendente) |
| Articulação institucional para finalização do projeto. | N.A. | - | N.A. | - | 1 | (pendente) |
Itens de Escopo
O que o projeto entrega
01Instauração dos procedimentos promocionais e diagnóstico regional: levantamento de dados no Cenários/MPT, Sonar, MPT Digital e demais sistemas;
02Realização de audiências coletivas com entidades representativas do público alvo do projeto;
03Priorização: definição dos empregadores e segmentos prioritários para a atuação;
04Instauração dos procedimentos investigatórios;
05Atuação finalística: audiências, notificações, inspeções, recomendações, TACs e demais medidas resolutivas;
06Avaliação e consolidação dos resultados e eventual revisão das estratégias.
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
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