Coordenadoria Nacional CODEMAT · Projeto Nacional
Mais Vida no Trabalho: Fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS e Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho
PROJETO EM EXECUÇÃO
Gerente
André Magalhães Pessoa
Vice-gerente
Karol Teixeira de Oliveira
Data de início
janeiro/2026
Previsão de conclusão
dezembro/2027
Objetivo Geral
Consolidar e aprofundar a atuação do Ministério Público do Trabalho na promoção da saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores, fortalecendo a vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS e acompanhando procedimentos vinculados ao GAET da Codemat nos biênios 2022/2023 e 2024/2025 e aos instaurados a partir do Projeto de Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho, com foco em atividades que envolvam exposição a agentes cancerígenos.
Detalhes e documentos completos do projeto estão na página da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - CODEMAT na intranet.
Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constam mais detalhes e documentos deste projeto.
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Procedimento Administrativo
20.02.1202.0000021/2021-48
20.02.1202.0000021/2021-48
Indicadores e Resultados
Representação das metas em tabela
| Indicador | Medição/Meta | 2025 | 2026 |
|---|---|---|---|
| Linha do tempo | Linha do tempo | ||
| Quantidade de encaminhamento de expedientes visando à autuação de NFs ou instauração de procedimentos estrategicamente definidos para as Regionais | Medição | - | - |
| Meta | 12 | 12 | |
| Quantidade de reuniões para acompanhar os desdobramentos da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e suas repercussões | Medição | - | - |
| Meta | 3 | 3 | |
| Quantidade de capacitação e promoção a cultura de prevenção no âmbito institucional interno e externo. | Medição | ||
| Meta | 6 | 6 | |
| Quantidade de reunião de monitoramento de alterações nas fichas do SINAN, com atenção especial às notificações de agravos relacionados ao trabalho. | Medição | ||
| Meta | 3 | 3 |
Itens de Escopo
O que o projeto entrega
01Mapeamento dos 24 procedimentos já em curso sobre câncer relacionado ao trabalho decorrentes do Projeto de Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho e planejamento de ponto focal para fins de distribuição de novos procedimentos;
02Acompanhamento dos 24 procedimentos já instaurados (2024-2025) sobre prevenção do câncer relacionado ao trabalho nas Regionais;
03Encaminhamento de 24 expedientes/ofícios para fins de instauração novos procedimentos sobre câncer relacionado ao trabalho, um para cada Procuradoria Regional do Trabalho;
04Apoio à finalização de ações dos GAETs relacionadas ao Projeto de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS;
05Acompanhamento da revisão da ficha SINAN;
06Acompanhamento dos desdobramentos da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
07Acompanhamento da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Promoção e articulação para realizar/fomentar campanhas, curso(s), divulgações e/ou outros eventos, para fins de capacitação do público interno, como também para divulgações ao público externo, voltados a uma cultura voltada à promoção da saúde física e mental como proteção da saúde, inclusive para prevenção do câncer, como, por exemplo, nos meses de abril (8 de abril é Dia Mundial de Luta contra o Câncer) e novembro (27 de novembro é o Dia Nacional de Combate ao Câncer), outubro rosa e novembro azul, períodos em que se intensificam os esforços para ampliação do conhecimento da população sobre o câncer, principalmente sobre a sua prevenção;
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br · Telefone: (61) 3314-8841
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