Mais Vida no Trabalho: Fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS e Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho
CODEMAT

PROJETO EM EXECUÇÃO

Equipe:

  • Gerente: André Magalhães Pessoa
  • Vice-gerente:
  • Vice-gerente: Karol Teixeira de Oliveira

Objetivo Geral:

  • Consolidar e aprofundar a atuação do Ministério Público do Trabalho na promoção da saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores, fortalecendo a vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS e acompanhando procedimentos vinculados ao GAET da Codemat nos biênios 2022/2023 e 2024/2025 e aos instaurados a partir do Projeto de Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho, com foco em atividades que envolvam exposição a agentes cancerígenos.

Mais Informações:

Vigência:

  • Data de Início: Janeiro/2026
  • Previsão de Conclusão: Dezembro/2027

Procedimento Administrativo:

  • PGEA nº: 20.02.1202.0000021/2021-48

Itens de Escopo:

  • Mapeamento dos 24 procedimentos já em curso sobre câncer relacionado ao trabalho decorrentes do Projeto de Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho e planejamento de ponto focal para fins de distribuição de novos procedimentos;
  • Acompanhamento dos 24 procedimentos já instaurados (2024-2025) sobre prevenção do câncer relacionado ao trabalho nas Regionais;
  • Encaminhamento de 24 expedientes/ofícios para fins de instauração novos procedimentos sobre câncer relacionado ao trabalho, um para cada Procuradoria Regional do Trabalho;
  • Apoio à finalização de ações dos GAETs relacionadas ao Projeto de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS;
  • Acompanhamento da revisão da ficha SINAN;
  • Acompanhamento dos desdobramentos da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
  • Acompanhamento da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Promoção e articulação para realizar/fomentar campanhas, curso(s), divulgações e/ou outros eventos, para fins de capacitação do público interno, como também para divulgações ao público externo, voltados a uma cultura voltada à promoção da saúde física e mental como proteção da saúde, inclusive para prevenção do câncer, como, por exemplo, nos meses de abril (8 de abril é Dia Mundial de Luta contra o Câncer) e novembro (27 de novembro é o Dia Nacional de Combate ao Câncer), , outubro rosa e novembro azul, períodos em que se intensificam os esforços para ampliação do conhecimento da população sobre o câncer, principalmente sobre a sua prevenção;

Indicadores/Resultados:

Indicador Medição/
Meta 		Linha do Tempo
2025 2026
Quantidade de encaminhamento de expedientes visando à autuação de NFs ou instauração de procedimentos estrategicamente definidos para as Regionais Medição (ainda não mensurado) (ainda não mensurado)
Meta 12 12
Quantidade de reuniões para acompanhar os desdobramentos da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e suas repercussões. Medição (ainda não mensurado) (ainda não mensurado)
Meta 3 3
Quantidade de capacitações e promoção à cultura de prevenção no âmbito institucional interno e externo. Medição (ainda não mensurado) (ainda não mensurado)
Meta 6 6
Quantidade de reunião de monitoramento de alterações nas fichas do SINAN, com atenção especial às notificações de agravos relacionados ao trabalho. Medição (ainda não mensurado) (ainda não mensurado)
Meta 3 3