Coordenadoria Nacional CODEMAT · Projeto Nacional

Mais Vida no Trabalho: Fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS e Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho

PROJETO EM EXECUÇÃO
Gerente
André Magalhães Pessoa
Vice-gerente
Karol Teixeira de Oliveira
Data de início
janeiro/2026
Previsão de conclusão
dezembro/2027
Objetivo Geral

Consolidar e aprofundar a atuação do Ministério Público do Trabalho na promoção da saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores, fortalecendo a vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS e acompanhando procedimentos vinculados ao GAET da Codemat nos biênios 2022/2023 e 2024/2025 e aos instaurados a partir do Projeto de Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho, com foco em atividades que envolvam exposição a agentes cancerígenos.

Detalhes e documentos completos do projeto estão na página da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - CODEMAT na intranet.
Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constam mais detalhes e documentos deste projeto.
Procedimento Administrativo
20.02.1202.0000021/2021-48
Indicadores e Resultados

Representação das metas em tabela

IndicadorMedição/Meta20252026
Linha do tempoLinha do tempo
Quantidade de encaminhamento de expedientes visando à autuação de NFs ou instauração de procedimentos estrategicamente definidos para as RegionaisMedição--
Meta1212
Quantidade de reuniões para acompanhar os desdobramentos da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e suas repercussõesMedição--
Meta33
Quantidade de capacitação e promoção a cultura de prevenção no âmbito institucional interno e externo.Medição  
Meta66
Quantidade de reunião de monitoramento de alterações nas fichas do SINAN, com atenção especial às notificações de agravos relacionados ao trabalho.Medição  
Meta33
Itens de Escopo

O que o projeto entrega

01Mapeamento dos 24 procedimentos já em curso sobre câncer relacionado ao trabalho decorrentes do Projeto de Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho e planejamento de ponto focal para fins de distribuição de novos procedimentos;
02Acompanhamento dos 24 procedimentos já instaurados (2024-2025) sobre prevenção do câncer relacionado ao trabalho nas Regionais;
03Encaminhamento de 24 expedientes/ofícios para fins de instauração novos procedimentos sobre câncer relacionado ao trabalho, um para cada Procuradoria Regional do Trabalho;
04Apoio à finalização de ações dos GAETs relacionadas ao Projeto de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS;
05Acompanhamento da revisão da ficha SINAN;
06Acompanhamento dos desdobramentos da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
07Acompanhamento da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Promoção e articulação para realizar/fomentar campanhas, curso(s), divulgações e/ou outros eventos, para fins de capacitação do público interno, como também para divulgações ao público externo, voltados a uma cultura voltada à promoção da saúde física e mental como proteção da saúde, inclusive para prevenção do câncer, como, por exemplo, nos meses de abril (8 de abril é Dia Mundial de Luta contra o Câncer) e novembro (27 de novembro é o Dia Nacional de Combate ao Câncer), outubro rosa e novembro azul, períodos em que se intensificam os esforços para ampliação do conhecimento da população sobre o câncer, principalmente sobre a sua prevenção;
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
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