PEI 2018 - 2022

 

Planejamento e Monitoramento presta suporte na elaboração do Planejamento Estratégico Institucional, do Plano de Gestão Nacional (PGN) e do Plano de Gestão das Unidades (PGU). Além disso, avalia o desempenho por meio de indicadores que buscam verificar o alcance dos objetivos estratégicos do MPT.

 

Mapa Estratégico do Ministério Público do Trabalho 2018-2022

Missão: Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis para a efetivação dos direitos fundamentais do trabalho.

Visão: Ser referência como instituição promotora do trabalho digno e do desenvolvimento socialmente sustentável.

  1. Perspectiva Resultados Institucionais:
      • Objetivo Estratégico 1 (0E1) - Promover a inclusão e a igualdade no trabalho, bem como combater o trabalho escravo e o trabalho infantil;

    Descrição: combater todas as formas de discriminação de trabalhadores; promover a inclusão dos grupos vulneráveis nos ambientes de trabalho; atuar para erradicar o trabalho infantil, o trabalho em condições análogas às de escravo e o tráfico de pessoas.

      • Objetivo Estratégico 2 (0E2) - Garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho;

    Descrição: atuar na promoção e defesa do meio ambiente do trabalho seguro e saudável, bem como na redução dos riscos, assegurando a observância das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho.

      • Objetivo Estratégico 3 (0E3) - Promover o diálogo e a proteção social no trabalho, bem como a valorização dos direitos trabalhistas;

    Descrição: fomentar o diálogo entre os atores sociais, atuar na defesa dos direitos trabalhistas e da liberdade sindical e combater as fraudes e a precarização nas relações de trabalho.

  2. Perspectiva Processos Internos:
      • Objetivo Estratégico 4 (0E4) - Atuar de forma proativa, resolutiva e uniforme;

    Descrição: promover a atuação proativa e resolutiva, buscando, com unidade, a resolução extrajudicial ou judicial dos conflitos, com vistas a entregar à sociedade resultados socialmente relevantes.

      • Objetivo Estratégico 5 (0E5) - Garantir as informações necessárias para a atuação baseada em evidências;

    Descrição: disponibilizar informações provenientes de bases de dados oficiais, com o objetivo de orientar a atuação institucional para que sejam alcançados resultados relevantes para a sociedade.

      • Objetivo Estratégico 6 (0E6) - Estabelecer e fortalecer parcerias estratégicas;

    Descrição: estabelecer e fortalecer parcerias, por meio de convênios e termos de cooperação técnica, com órgãos e entidades públicas ou privadas, visando a potencializar as entregas institucionais.

      • Objetivo Estratégico 7(0E7) - Fortalecer a comunicação, a transparência institucional e o diálogo com a sociedade;

    Descrição:fortalecer a comunicação com o público interno e externo, utilizando linguagem acessível e didática, visando a divulgar o papel e a atuação do MPT de forma transparente; buscar o fortalecimento institucional do MPT por meio de uma interação eficiente e transparente com a sociedade; pautar a comunicação interna pela transparência, desenvolvendo e aprimorando canais de comunicação oficiais, para que o público interno tenha maior nível de informação, de envolvimento e de senso de pertencimento.

      • Objetivo Estratégico 8 (0E8) - Desenvolver a cultura da gestão estratégica orientada para resultados;

    Descrição: estabelecer práticas que aprimorem a gestão estratégica, nos níveis tático e operacional, aferindo e divulgando periodicamente os resultados; garantir que as unidades regionais estejam alinhadas à execução da estratégia nacional, respeitadas as particularidades locais; elevar o nível de desempenho do MPT a partir da identificação, da documentação, da publicação, do monitoramento, da avaliação e da melhoria contínua de processos de trabalho que impactam na execução da estratégia.

  3. Perspectiva Aprendizado e Crescimento:
      • Objetivo Estratégico 9 (0E9) - Otimizar a gestão orçamentária e financeira,assegurando a execução da estratégia;

    Descrição: aprimorar a gestão orçamentária e financeira, buscando integração entre planejamento, orçamento e execução, em uma visão sistêmica, com foco na transparência, na eficiência e na eficácia da aplicação dos recursos.

      • Objetivo Estratégico 10 (0E10) - Garantir a inovação e a eficiência dos produtos e serviços de tecnologia da informação;

    Descrição: criar soluções inovadoras, padronizadas, integradas, sustentáveis e que tornem ainda mais eficientes as atividades finalístic as e administrativas do MPT, por meio do gerenciamento do portfólio de produtos e serviços de tecnologia da informação, garantindo-se a segurança das informações.

      • Objetivo Estratégico 11 (0E11) - Desenvolver a Política de Gestão de Pessoas;

    Descrição: implementar políticas que promovam a qualidade de vida no trabalho e que impulsionem a motivação dos integrantes da instituiç ão por meio da integração de pessoas, da valorização e do reconhecimento de competências e qualificações; promover a criação, a transferência e a aplicação dos conhecimentos, com o propósito de torná-los pertencentes a toda a organização, podendo ser usufruidos por todos; identificar e gerenciar as competências organizacionais e individuais relevantes para o sucesso do MPT, alinhando o perfil das pessoas às expectativas e necessidades; implementar política de equidade de gênero, raça e diversidade.

Objetivo
Indicador
2021
2022
     
Meta
Medição
Meta
Medição
OE 1 Número de beneficiados pela atuação do MPT na inclusão e igualdade no trabalho    
Sem meta definida
10.575.050
 
    Número de beneficiados pela atuação do MPT no trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
3.179
5.453
3.200
5.432
    Número de beneficiados pela atuação do MPT no combate ao trabalho infantil
 
714.359
Considerado só o eixo educação
   
    Percentual de municípios com políticas públicas criadas em virtude da promoção do MPT
 
10
Percentual será calculado posteriormente
   
OE 2 Número de trabalhadores beneficiados com atuação do MPT no Meio Ambiente de Trabalho.  
563.232
Valor poderá sofrer alteração
Sem meta definida
620.050
 
OE 3 Número de trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT no combate a fraudes  
1.272.591
Sem meta definida
 
3.612.014
 
Número de Trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT como mediador dos conflitos coletivos de trabalho    
Sem meta definida
 
sem informação numérica de beneficiários
 
Número de Trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT na promoção da diversidade na estrutura sindical e na negociação coletiva  
1.741
Sem meta definida
 
sem informação numérica de beneficiários
 
Número de Trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT no combate aos atos antissindicais    
Sem meta definida
 
549.264
 
OE 4
Percentual de arquivamentos não homologados  
4,72%
Sem meta definida
2,7%
Percentual de TACs assinados e procedimentos arquivados por regularização de conduta        
Percentual de Correições realizadas com a nova metodologia de avaliação        
    Índice de recursos de revista que não são conhecidos pelo TST
   
Sem meta definida
 
Medição de novo indicador previsto para próximo ciclo “Percentual de RR admitidos, ainda que parcialmente, em cada TRT”
 
    Número de ações de apoio realizadas (pela CRJ)
112
118
120
303
 
Percentual de elaboração da Resolução CSMPT 166  
50%
   
    Número de adesão às redes de Ouvidorias
 
3
   
    Percentual de elaboração da Carta de Serviços do MPT
100%
100%
   
    Número de membros do NUPIA ou interessados capacitados e com certificação
250
250
250
50 ainda em 2021. Em 2022, mais 161 foram capacitados(as)
 
    Número de reuniões realizadas para elaboração de diagnóstico nacional
5
5
   
    Percentual de unidades do MPT com planos para o enfrentamento à Covid-19
100%
100%
100%
 
    Número de intervenções do Ministério Público do Trabalho
4
4
6
 
OE 5
    Número de acessos às ferramentas da SPAI
88.000
 
92.400
124.854
 
    Número de publicações elaboradas e disponibilizadas
5
5
5
6
 
    Número de comunicações internas elaboradas e disponibilizadas
168
147
168
209
 
    Percentual de informações de inteligência e contrainteligência atendidas
20%
20%
40%
20%
 
    Percentual de execução do plano de segurança institucional da informação
1%
1%
5%
25%
 
OE 6 Percentual de parcerias firmadas com instituições identificadas como estratégicas  
3
Percentual será calculado posteriormente
Sem meta definida
 
Sem informações consolidadas
 
OE 7
    Índice de curtidas nas publicações
130
49,93
130
390,34
 
    Percentual de rejeição às campanhas publicadas na intranet
19%
37,91%
17%
36%
 
Número de publicações de comunicação  
44
29
 
28
 
    Número de acesso ao memorial virtual do MPT
4.000
2.200
5.000
5.443
 
    Percentual de diretrizes de acessibilidade concretizadas
40%
40%
100%
 
OE 8
    Percentual de reuniões de monitoramento da estratégia realizadas
70%
62,50%
80%
70%
 
    Percentual de projetos do portfólio estratégico que entregaram relatório de avaliação anual
100%
78,95%
100%
80%
 
    Número de segmentos com processos de trabalho mapeados
6
6
Sem meta definida
 
1
 
    Percentual de Unidades com PGU implantado
100%
64%
100%
 
92%
 
Percentual de ofícios correcionados com atuação alinhada ao Planejamento Estratégico        
OE 9
    Percentual de orçamento executado até Setembro
60%
91%
60%
90,4%
 
    Percentual do orçamento destinado ao pagamento de energia elétrica
4%
6,79%
3,5%
3,5%
    Percentual do orçamento destinado ao pagamento de aluguel
8%
7,89%
6%
6,13%
    Percentual do orçamento destinado ao pagamento de água
1,6%
0,51%
1,4%
1,4%
    Percentual de metas do PLS alcançadas
64,29%
64,29%
64,29%
64,29%
OE 10
    Percentual da execução do orçamento destinado à TI inicial aprovado pela Diretoria Geral
100%
100%
100%
113%
Percentual de ciclos de desenvolvimento        
OE 11
    Índice de Aprimoramento de Gestão de Pessoas
30%
42%
60%
64%
    Percentual de servidores que aderiram ao programa de preparação de aposentadoria
10%
13%
30%
8,5%
Índice de aprimoramento da formação nos assuntos da Corregedoria        
    Taxa de Absenteísmo-doença
2%
1,88%
2%
2,64%
    Número de PRTs com realização do evento "Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidade e Interseccionalidades"
6
6
8
5
Número de atos normativos elaborados/revisados (referentes ao trabalho remoto e às promoções simultâneas)  
1
   
    Índice de operações atendidas (pela SSI)
50%
99%
75%
100%
    Percentual de implantação do projeto (rede de proteção de pessoas no MPT)
10%
5%
40%
20%
    Percentual de Unidades Sedes Regionais do MPT com segurança orgânica
1%
1%
10%
1%
    Percentual de Procuradores-Chefes e Coordenadores Nacionais capacitados
       
Número de cargos criados        
    Percentual de servidores capacitados
56,48%
56,48%
   
    Número de membros e servidores capacitados nos temas relativos à cooperação internacional
100
100
100
141

Unidade Regional
Data RAT - 2022
Atas
Documentos
PRT 01
30/09/2022
Ata
Apresentação
PRT 02
16/09/2022
Ata
Apresentação
PRT 03
22/08/2022
Ata
Apresentação
PRT 04
24/10/2022
Ata
 
PRT 05
20/10/2022
Ata
Apresentação
PRT 06
20/04/2023(área meio) - 21/03/2023(área fim)
Ata
Apresentação
PRT 07
30/09/2022
Ata
Apresentação
PRT 08
10/11/2022
Ata 
Apresentação
PRT 09
25/11/2022(área meio) - 01/12/2022(área fim)
Ata
Apresentação
PRT 10
09/11/2022
Ata
Apresentação
PRT 11
-
   
PRT 12
11/11/2022
Ata
-
PRT 13
16/12/2022
Ata
Apresentação
PRT 14
05/10/2022
Ata
Apresentação
PRT 15
15/06 (área meio) 19/05/2023 (área-fim)
Ata
Apresentação
PRT 16
19/12/2023
Ata
Apresentação
PRT 17
16/09/2022
Ata
Apresentação
PRT 18
10/08/2022
Ata
-
PRT 19
30/03/2023
Ata 
Apresentação
PRT 20
30/08/2022
Ata 
Apresentação
PRT 21
16/03/2023
Ata 
-
PRT 22
26/08/2022
Ata 
Apresentação
PRT 23
22/11/2022
Ata
Apresentação
PRT 24
20/09/2022
Ata
Apresentação
Unidade Regional
Atas
Apresentações
PRT 01
   
PRT 02
   
PRT 03
   
PRT 04
   
PRT 05
   
PRT 06
   
PRT 07
   
PRT 08
Ata
 
PRT 09
 
 
PRT 10
 
PRT 11
   
PRT 12
   
PRT 13
   
PRT 14
   
PRT 15
   
PRT 16
   
PRT 17
   
PRT 18
   
PRT 19
   
PRT 20
   
PRT 21
   
PRT 22
Ata
 
PRT 23
   
PRT 24
   

 

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09
           
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E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br
Telefone: (61) 3314-8841