PEI 2018 - 2022

Planejamento e Monitoramento presta suporte na elaboração do Planejamento Estratégico Institucional, do Plano de Gestão Nacional (PGN) e do Plano de Gestão das Unidades (PGU). Além disso, avalia o desempenho por meio de indicadores que buscam verificar o alcance dos objetivos estratégicos do MPT.

Mapa e Objetivos Estratégicos
Mapa Estratégico do Ministério Público do Trabalho 2018-2022

Missão: Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis para a efetivação dos direitos fundamentais do trabalho.

Visão: Ser referência como instituição promotora do trabalho digno e do desenvolvimento socialmente sustentável.

I. Perspectiva Resultados Institucionais

Objetivo Estratégico 1 (OE1) — Promover a inclusão e a igualdade no trabalho, bem como combater o trabalho escravo e o trabalho infantil;

Descrição: combater todas as formas de discriminação de trabalhadores; promover a inclusão dos grupos vulneráveis nos ambientes de trabalho; atuar para erradicar o trabalho infantil, o trabalho em condições análogas às de escravo e o tráfico de pessoas.

Objetivo Estratégico 2 (OE2) — Garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho;

Descrição: atuar na promoção e defesa do meio ambiente do trabalho seguro e saudável, bem como na redução dos riscos, assegurando a observância das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho.

Objetivo Estratégico 3 (OE3) — Promover o diálogo e a proteção social no trabalho, bem como a valorização dos direitos trabalhistas;

Descrição: fomentar o diálogo entre os atores sociais, atuar na defesa dos direitos trabalhistas e da liberdade sindical e combater as fraudes e a precarização nas relações de trabalho.

II. Perspectiva Processos Internos

Objetivo Estratégico 4 (OE4) — Atuar de forma proativa, resolutiva e uniforme;

Descrição: promover a atuação proativa e resolutiva, buscando, com unidade, a resolução extrajudicial ou judicial dos conflitos, com vistas a entregar à sociedade resultados socialmente relevantes.

Objetivo Estratégico 5 (OE5) — Garantir as informações necessárias para a atuação baseada em evidências;

Descrição: disponibilizar informações provenientes de bases de dados oficiais, com o objetivo de orientar a atuação institucional para que sejam alcançados resultados relevantes para a sociedade.

Objetivo Estratégico 6 (OE6) — Estabelecer e fortalecer parcerias estratégicas;

Descrição: estabelecer e fortalecer parcerias, por meio de convênios e termos de cooperação técnica, com órgãos e entidades públicas ou privadas, visando a potencializar as entregas institucionais.

Objetivo Estratégico 7 (OE7) — Fortalecer a comunicação, a transparência institucional e o diálogo com a sociedade;

Descrição: fortalecer a comunicação com o público interno e externo, utilizando linguagem acessível e didática, visando a divulgar o papel e a atuação do MPT de forma transparente; buscar o fortalecimento institucional do MPT por meio de uma interação eficiente e transparente com a sociedade; pautar a comunicação interna pela transparência, desenvolvendo e aprimorando canais de comunicação oficiais, para que o público interno tenha maior nível de informação, de envolvimento e de senso de pertencimento.

Objetivo Estratégico 8 (OE8) — Desenvolver a cultura da gestão estratégica orientada para resultados;

Descrição: estabelecer práticas que aprimorem a gestão estratégica, nos níveis tático e operacional, aferindo e divulgando periodicamente os resultados; garantir que as unidades regionais estejam alinhadas à execução da estratégia nacional, respeitadas as particularidades locais; elevar o nível de desempenho do MPT a partir da identificação, da documentação, da publicação, do monitoramento, da avaliação e da melhoria contínua de processos de trabalho que impactam na execução da estratégia.

III. Perspectiva Aprendizado e Crescimento

Objetivo Estratégico 9 (OE9) — Otimizar a gestão orçamentária e financeira, assegurando a execução da estratégia;

Descrição: aprimorar a gestão orçamentária e financeira, buscando integração entre planejamento, orçamento e execução, em uma visão sistêmica, com foco na transparência, na eficiência e na eficácia da aplicação dos recursos.

Objetivo Estratégico 10 (OE10) — Garantir a inovação e a eficiência dos produtos e serviços de tecnologia da informação;

Descrição: criar soluções inovadoras, padronizadas, integradas, sustentáveis e que tornem ainda mais eficientes as atividades finalísticas e administrativas do MPT, por meio do gerenciamento do portfólio de produtos e serviços de tecnologia da informação, garantindo-se a segurança das informações.

Objetivo Estratégico 11 (OE11) — Desenvolver a Política de Gestão de Pessoas;

Descrição: implementar políticas que promovam a qualidade de vida no trabalho e que impulsionem a motivação dos integrantes da instituição por meio da integração de pessoas, da valorização e do reconhecimento de competências e qualificações; promover a criação, a transferência e a aplicação dos conhecimentos, com o propósito de torná-los pertencentes a toda a organização, podendo ser usufruídos por todos; identificar e gerenciar as competências organizacionais e individuais relevantes para o sucesso do MPT, alinhando o perfil das pessoas às expectativas e necessidades; implementar política de equidade de gênero, raça e diversidade.

Plano de Gestão Nacional (PGN)
Reunião de Análise da Estratégia (RAE)
Indicadores Estratégicos e Resultados

Os indicadores sublinhados possuem ficha técnica disponível — clique para abrir.

Objetivo Indicador 2021 2022
Meta Medição Meta Medição
OE 1 Número de beneficiados pela atuação do MPT na inclusão e igualdade no trabalho     Sem meta definida 10.575.050
Número de beneficiados pela atuação do MPT no trabalho escravo e ao tráfico de pessoas 3.179 5.453 3.200 5.432
Número de beneficiados pela atuação do MPT no combate ao trabalho infantil   714.359
Considerado só o eixo educação
   
Percentual de municípios com políticas públicas criadas em virtude da promoção do MPT   10
Percentual será calculado posteriormente
   
OE 2 Número de trabalhadores beneficiados com atuação do MPT no Meio Ambiente de Trabalho.   563.232
Valor poderá sofrer alteração
Sem meta definida 620.050
OE 3 Número de trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT no combate a fraudes   1.272.591 Sem meta definida 3.612.014
Número de Trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT como mediador dos conflitos coletivos de trabalho     Sem meta definida sem informação numérica de beneficiários
Número de Trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT na promoção da diversidade na estrutura sindical e na negociação coletiva   1.741 Sem meta definida sem informação numérica de beneficiários
Número de Trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT no combate aos atos antissindicais     Sem meta definida 549.264
OE 4 Percentual de arquivamentos não homologados   4,72% Sem meta definida 2,7%
Percentual de TACs assinados e procedimentos arquivados por regularização de conduta        
Percentual de Correições realizadas com a nova metodologia de avaliação        
Índice de recursos de revista que não são conhecidos pelo TST     Sem meta definida Medição de novo indicador previsto para próximo ciclo “Percentual de RR admitidos, ainda que parcialmente, em cada TRT”
Número de ações de apoio realizadas (pela CRJ) 112 118 120 303
Percentual de elaboração da Resolução CSMPT 166   50%    
Número de adesão às redes de Ouvidorias   3    
Percentual de elaboração da Carta de Serviços do MPT 100% 100%    
Número de membros do NUPIA ou interessados capacitados e com certificação 250 250 250 50 ainda em 2021. Em 2022, mais 161 foram capacitados(as)
Número de reuniões realizadas para elaboração de diagnóstico nacional 5 5    
Percentual de unidades do MPT com planos para o enfrentamento à Covid-19 100% 100% 100%  
Número de intervenções do Ministério Público do Trabalho 4 4 6  
OE 5 Número de acessos às ferramentas da SPAI 88.000   92.400 124.854
Número de publicações elaboradas e disponibilizadas 5 5 5 6
Número de comunicações internas elaboradas e disponibilizadas 168 147 168 209
Percentual de informações de inteligência e contrainteligência atendidas 20% 20% 40% 20%
Percentual de execução do plano de segurança institucional da informação 1% 1% 5% 25%
OE 6 Percentual de parcerias firmadas com instituições identificadas como estratégicas   3
Percentual será calculado posteriormente
Sem meta definida Sem informações consolidadas
OE 7 Índice de curtidas nas publicações 130 49,93 130 390,34
Percentual de rejeição às campanhas publicadas na intranet 19% 37,91% 17% 36%
Número de publicações de comunicação   44 29 28
Número de acesso ao memorial virtual do MPT 4.000 2.200 5.000 5.443
Percentual de diretrizes de acessibilidade concretizadas 40% 40% 100%  
OE 8 Percentual de reuniões de monitoramento da estratégia realizadas 70% 62,50% 80% 70%
Percentual de projetos do portfólio estratégico que entregaram relatório de avaliação anual 100% 78,95% 100% 80%
Número de segmentos com processos de trabalho mapeados 6 6 Sem meta definida 1
Percentual de Unidades com PGU implantado 100% 64% 100% 92%
Percentual de ofícios correcionados com atuação alinhada ao Planejamento Estratégico        
OE 9 Percentual de orçamento executado até Setembro 60% 91% 60% 90,4%
Percentual do orçamento destinado ao pagamento de energia elétrica 4% 6,79% 3,5% 3,5%
Percentual do orçamento destinado ao pagamento de aluguel 8% 7,89% 6% 6,13%
Percentual do orçamento destinado ao pagamento de água 1,6% 0,51% 1,4% 1,4%
Percentual de metas do PLS alcançadas 64,29% 64,29% 64,29% 64,29%
OE 10 Percentual da execução do orçamento destinado à TI inicial aprovado pela Diretoria Geral 100% 100% 100% 113%
Percentual de ciclos de desenvolvimento        
OE 11 Índice de Aprimoramento de Gestão de Pessoas 30% 42% 60% 64%
Percentual de servidores que aderiram ao programa de preparação de aposentadoria 10% 13% 30% 8,5%
Índice de aprimoramento da formação nos assuntos da Corregedoria        
Taxa de Absenteísmo-doença 2% 1,88% 2% 2,64%
Número de PRTs com realização do evento “Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidade e Interseccionalidades” 6 6 8 5
Número de atos normativos elaborados/revisados (referentes ao trabalho remoto e às promoções simultâneas)   1    
Índice de operações atendidas (pela SSI) 50% 99% 75% 100%
Percentual de implantação do projeto (rede de proteção de pessoas no MPT) 10% 5% 40% 20%
Percentual de Unidades Sedes Regionais do MPT com segurança orgânica 1% 1% 10% 1%
Percentual de Procuradores-Chefes e Coordenadores Nacionais capacitados        
Número de cargos criados        
Percentual de servidores capacitados 56,48% 56,48%    
Número de membros e servidores capacitados nos temas relativos à cooperação internacional 100 100 100 141
Planos de Gestão das Unidades (PGU)
PGU
Unidade Regional Portaria de Instituição
PRT 01Plano de Gestão Unidade - PRT 01
PRT 02Plano de Gestão Unidade - PRT 02
PRT 03Plano de Gestão Unidade - PRT 03
PRT 04Plano de Gestão Unidade - PRT 04
PRT 05Plano de Gestão Unidade - PRT 05
PRT 06Plano de Gestão Unidade - PRT 06
PRT 07Plano de Gestão Unidade - PRT 07
PRT 08Plano de Gestão Unidade - PRT 08
PRT 09Plano de Gestão Unidade - PRT 09
PRT 10Plano de Gestão Unidade - PRT 10
PRT 11 
PRT 12Plano de Gestão Unidade - PRT 12
PRT 13Plano de Gestão Unidade - PRT 13
PRT 14Plano de Gestão Unidade - PRT 14
PRT 15Plano de Gestão Unidade - PRT 15
PRT 16Plano de Gestão Unidade - PRT 16
PRT 17Plano de Gestão Unidade - PRT 17
PRT 18Plano de Gestão Unidade - PRT 18
PRT 19Plano de Gestão Unidade - PRT 19
PRT 20Plano de Gestão Unidade - PRT 20
PRT 21Plano de Gestão Unidade - PRT 21
PRT 22Plano de Gestão Unidade - PRT 22
PRT 23Plano de Gestão Unidade - PRT 23
PRT 24Plano de Gestão Unidade - PRT 24
Modelo de Documentos - PGU
Reuniões de Acompamento Tático (RAT)
Calendário
Unidade Regional Data RAT - 2022 Atas Documentos
PRT 0130/09/2022AtaApresentação
PRT 0216/09/2022AtaApresentação
PRT 0322/08/2022AtaApresentação
PRT 0424/10/2022Ata 
PRT 0520/10/2022AtaApresentação
PRT 0620/04/2023 (área meio) - 21/03/2023 (área fim)AtaApresentação
PRT 0730/09/2022AtaApresentação
PRT 0810/11/2022AtaApresentação
PRT 0925/11/2022 (área meio) - 01/12/2022 (área fim)AtaApresentação
PRT 1009/11/2022AtaApresentação
PRT 11-  
PRT 1211/11/2022Ata-
PRT 1316/12/2022AtaApresentação
PRT 1405/10/2022AtaApresentação
PRT 1515/06 (área meio) - 19/05/2023 (área-fim)AtaApresentação
PRT 1619/12/2023AtaApresentação
PRT 1716/09/2022AtaApresentação
PRT 1810/08/2022Ata-
PRT 1930/03/2023AtaApresentação
PRT 2030/08/2022AtaApresentação
PRT 2116/03/2023Ata-
PRT 2226/08/2022AtaApresentação
PRT 2322/11/2022AtaApresentação
PRT 2420/09/2022AtaApresentação
Modelo de Documentos
Relatório de Elaboração do PEI

Calendário de Reuniões 2023

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RAE             
Reuniões com APGEs  01  09       
Reuniões do FNG/CNMP             
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Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SGE

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Telefone: (61) 3314-8841