PEI 2018 - 2022
Planejamento e Monitoramento presta suporte na elaboração do Planejamento Estratégico Institucional, do Plano de Gestão Nacional (PGN) e do Plano de Gestão das Unidades (PGU). Além disso, avalia o desempenho por meio de indicadores que buscam verificar o alcance dos objetivos estratégicos do MPT.
Mapa e Objetivos Estratégicos
Missão: Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis para a efetivação dos direitos fundamentais do trabalho.
Visão: Ser referência como instituição promotora do trabalho digno e do desenvolvimento socialmente sustentável.
I. Perspectiva Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico 1 (OE1) — Promover a inclusão e a igualdade no trabalho, bem como combater o trabalho escravo e o trabalho infantil;
Descrição: combater todas as formas de discriminação de trabalhadores; promover a inclusão dos grupos vulneráveis nos ambientes de trabalho; atuar para erradicar o trabalho infantil, o trabalho em condições análogas às de escravo e o tráfico de pessoas.
Objetivo Estratégico 2 (OE2) — Garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho;
Descrição: atuar na promoção e defesa do meio ambiente do trabalho seguro e saudável, bem como na redução dos riscos, assegurando a observância das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho.
Objetivo Estratégico 3 (OE3) — Promover o diálogo e a proteção social no trabalho, bem como a valorização dos direitos trabalhistas;
Descrição: fomentar o diálogo entre os atores sociais, atuar na defesa dos direitos trabalhistas e da liberdade sindical e combater as fraudes e a precarização nas relações de trabalho.
II. Perspectiva Processos Internos
Objetivo Estratégico 4 (OE4) — Atuar de forma proativa, resolutiva e uniforme;
Descrição: promover a atuação proativa e resolutiva, buscando, com unidade, a resolução extrajudicial ou judicial dos conflitos, com vistas a entregar à sociedade resultados socialmente relevantes.
Objetivo Estratégico 5 (OE5) — Garantir as informações necessárias para a atuação baseada em evidências;
Descrição: disponibilizar informações provenientes de bases de dados oficiais, com o objetivo de orientar a atuação institucional para que sejam alcançados resultados relevantes para a sociedade.
Objetivo Estratégico 6 (OE6) — Estabelecer e fortalecer parcerias estratégicas;
Descrição: estabelecer e fortalecer parcerias, por meio de convênios e termos de cooperação técnica, com órgãos e entidades públicas ou privadas, visando a potencializar as entregas institucionais.
Objetivo Estratégico 7 (OE7) — Fortalecer a comunicação, a transparência institucional e o diálogo com a sociedade;
Descrição: fortalecer a comunicação com o público interno e externo, utilizando linguagem acessível e didática, visando a divulgar o papel e a atuação do MPT de forma transparente; buscar o fortalecimento institucional do MPT por meio de uma interação eficiente e transparente com a sociedade; pautar a comunicação interna pela transparência, desenvolvendo e aprimorando canais de comunicação oficiais, para que o público interno tenha maior nível de informação, de envolvimento e de senso de pertencimento.
Objetivo Estratégico 8 (OE8) — Desenvolver a cultura da gestão estratégica orientada para resultados;
Descrição: estabelecer práticas que aprimorem a gestão estratégica, nos níveis tático e operacional, aferindo e divulgando periodicamente os resultados; garantir que as unidades regionais estejam alinhadas à execução da estratégia nacional, respeitadas as particularidades locais; elevar o nível de desempenho do MPT a partir da identificação, da documentação, da publicação, do monitoramento, da avaliação e da melhoria contínua de processos de trabalho que impactam na execução da estratégia.
III. Perspectiva Aprendizado e Crescimento
Objetivo Estratégico 9 (OE9) — Otimizar a gestão orçamentária e financeira, assegurando a execução da estratégia;
Descrição: aprimorar a gestão orçamentária e financeira, buscando integração entre planejamento, orçamento e execução, em uma visão sistêmica, com foco na transparência, na eficiência e na eficácia da aplicação dos recursos.
Objetivo Estratégico 10 (OE10) — Garantir a inovação e a eficiência dos produtos e serviços de tecnologia da informação;
Descrição: criar soluções inovadoras, padronizadas, integradas, sustentáveis e que tornem ainda mais eficientes as atividades finalísticas e administrativas do MPT, por meio do gerenciamento do portfólio de produtos e serviços de tecnologia da informação, garantindo-se a segurança das informações.
Objetivo Estratégico 11 (OE11) — Desenvolver a Política de Gestão de Pessoas;
Descrição: implementar políticas que promovam a qualidade de vida no trabalho e que impulsionem a motivação dos integrantes da instituição por meio da integração de pessoas, da valorização e do reconhecimento de competências e qualificações; promover a criação, a transferência e a aplicação dos conhecimentos, com o propósito de torná-los pertencentes a toda a organização, podendo ser usufruídos por todos; identificar e gerenciar as competências organizacionais e individuais relevantes para o sucesso do MPT, alinhando o perfil das pessoas às expectativas e necessidades; implementar política de equidade de gênero, raça e diversidade.
Plano de Gestão Nacional (PGN)
- Plano de Gestão Nacional (PGN)
- Portaria PGT 1423/2020 (PGN) — Institui o Plano de Gestão Nacional (PGN) para o período de 2020 a 2022
- Metodologia para os Planos de Gestão (PGN e PGU)
Reunião de Análise da Estratégia (RAE)
Realização e Composição da RAE
Indicadores Estratégicos e Resultados
Os indicadores sublinhados possuem ficha técnica disponível — clique para abrir.
| Objetivo | Indicador | 2021 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Meta | Medição | Meta | Medição | ||
| OE 1 | Número de beneficiados pela atuação do MPT na inclusão e igualdade no trabalho | Sem meta definida | 10.575.050 | ||
| Número de beneficiados pela atuação do MPT no trabalho escravo e ao tráfico de pessoas | 3.179 | 5.453 | 3.200 | 5.432 | |
| Número de beneficiados pela atuação do MPT no combate ao trabalho infantil | 714.359 Considerado só o eixo educação |
||||
| Percentual de municípios com políticas públicas criadas em virtude da promoção do MPT | 10 Percentual será calculado posteriormente |
||||
| OE 2 | Número de trabalhadores beneficiados com atuação do MPT no Meio Ambiente de Trabalho. | 563.232 Valor poderá sofrer alteração |
Sem meta definida | 620.050 | |
| OE 3 | Número de trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT no combate a fraudes | 1.272.591 | Sem meta definida | 3.612.014 | |
| Número de Trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT como mediador dos conflitos coletivos de trabalho | Sem meta definida | sem informação numérica de beneficiários | |||
| Número de Trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT na promoção da diversidade na estrutura sindical e na negociação coletiva | 1.741 | Sem meta definida | sem informação numérica de beneficiários | ||
| Número de Trabalhadores beneficiados pela atuação do MPT no combate aos atos antissindicais | Sem meta definida | 549.264 | |||
| OE 4 | Percentual de arquivamentos não homologados | 4,72% | Sem meta definida | 2,7% | |
| Percentual de TACs assinados e procedimentos arquivados por regularização de conduta | |||||
| Percentual de Correições realizadas com a nova metodologia de avaliação | |||||
| Índice de recursos de revista que não são conhecidos pelo TST | Sem meta definida | Medição de novo indicador previsto para próximo ciclo “Percentual de RR admitidos, ainda que parcialmente, em cada TRT” | |||
| Número de ações de apoio realizadas (pela CRJ) | 112 | 118 | 120 | 303 | |
| Percentual de elaboração da Resolução CSMPT 166 | 50% | ||||
| Número de adesão às redes de Ouvidorias | 3 | ||||
| Percentual de elaboração da Carta de Serviços do MPT | 100% | 100% | |||
| Número de membros do NUPIA ou interessados capacitados e com certificação | 250 | 250 | 250 | 50 ainda em 2021. Em 2022, mais 161 foram capacitados(as) | |
| Número de reuniões realizadas para elaboração de diagnóstico nacional | 5 | 5 | |||
| Percentual de unidades do MPT com planos para o enfrentamento à Covid-19 | 100% | 100% | 100% | ||
| Número de intervenções do Ministério Público do Trabalho | 4 | 4 | 6 | ||
| OE 5 | Número de acessos às ferramentas da SPAI | 88.000 | 92.400 | 124.854 | |
| Número de publicações elaboradas e disponibilizadas | 5 | 5 | 5 | 6 | |
| Número de comunicações internas elaboradas e disponibilizadas | 168 | 147 | 168 | 209 | |
| Percentual de informações de inteligência e contrainteligência atendidas | 20% | 20% | 40% | 20% | |
| Percentual de execução do plano de segurança institucional da informação | 1% | 1% | 5% | 25% | |
| OE 6 | Percentual de parcerias firmadas com instituições identificadas como estratégicas | 3 Percentual será calculado posteriormente |
Sem meta definida | Sem informações consolidadas | |
| OE 7 | Índice de curtidas nas publicações | 130 | 49,93 | 130 | 390,34 |
| Percentual de rejeição às campanhas publicadas na intranet | 19% | 37,91% | 17% | 36% | |
| Número de publicações de comunicação | 44 | 29 | 28 | ||
| Número de acesso ao memorial virtual do MPT | 4.000 | 2.200 | 5.000 | 5.443 | |
| Percentual de diretrizes de acessibilidade concretizadas | 40% | 40% | 100% | ||
| OE 8 | Percentual de reuniões de monitoramento da estratégia realizadas | 70% | 62,50% | 80% | 70% |
| Percentual de projetos do portfólio estratégico que entregaram relatório de avaliação anual | 100% | 78,95% | 100% | 80% | |
| Número de segmentos com processos de trabalho mapeados | 6 | 6 | Sem meta definida | 1 | |
| Percentual de Unidades com PGU implantado | 100% | 64% | 100% | 92% | |
| Percentual de ofícios correcionados com atuação alinhada ao Planejamento Estratégico | |||||
| OE 9 | Percentual de orçamento executado até Setembro | 60% | 91% | 60% | 90,4% |
| Percentual do orçamento destinado ao pagamento de energia elétrica | 4% | 6,79% | 3,5% | 3,5% | |
| Percentual do orçamento destinado ao pagamento de aluguel | 8% | 7,89% | 6% | 6,13% | |
| Percentual do orçamento destinado ao pagamento de água | 1,6% | 0,51% | 1,4% | 1,4% | |
| Percentual de metas do PLS alcançadas | 64,29% | 64,29% | 64,29% | 64,29% | |
| OE 10 | Percentual da execução do orçamento destinado à TI inicial aprovado pela Diretoria Geral | 100% | 100% | 100% | 113% |
| Percentual de ciclos de desenvolvimento | |||||
| OE 11 | Índice de Aprimoramento de Gestão de Pessoas | 30% | 42% | 60% | 64% |
| Percentual de servidores que aderiram ao programa de preparação de aposentadoria | 10% | 13% | 30% | 8,5% | |
| Índice de aprimoramento da formação nos assuntos da Corregedoria | |||||
| Taxa de Absenteísmo-doença | 2% | 1,88% | 2% | 2,64% | |
| Número de PRTs com realização do evento “Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidade e Interseccionalidades” | 6 | 6 | 8 | 5 | |
| Número de atos normativos elaborados/revisados (referentes ao trabalho remoto e às promoções simultâneas) | 1 | ||||
| Índice de operações atendidas (pela SSI) | 50% | 99% | 75% | 100% | |
| Percentual de implantação do projeto (rede de proteção de pessoas no MPT) | 10% | 5% | 40% | 20% | |
| Percentual de Unidades Sedes Regionais do MPT com segurança orgânica | 1% | 1% | 10% | 1% | |
| Percentual de Procuradores-Chefes e Coordenadores Nacionais capacitados | |||||
| Número de cargos criados | |||||
| Percentual de servidores capacitados | 56,48% | 56,48% | |||
| Número de membros e servidores capacitados nos temas relativos à cooperação internacional | 100 | 100 | 100 | 141 | |
Planos de Gestão das Unidades (PGU)
PGU
| Unidade Regional | Portaria de Instituição |
|---|---|
| PRT 01 | Plano de Gestão Unidade - PRT 01 |
| PRT 02 | Plano de Gestão Unidade - PRT 02 |
| PRT 03 | Plano de Gestão Unidade - PRT 03 |
| PRT 04 | Plano de Gestão Unidade - PRT 04 |
| PRT 05 | Plano de Gestão Unidade - PRT 05 |
| PRT 06 | Plano de Gestão Unidade - PRT 06 |
| PRT 07 | Plano de Gestão Unidade - PRT 07 |
| PRT 08 | Plano de Gestão Unidade - PRT 08 |
| PRT 09 | Plano de Gestão Unidade - PRT 09 |
| PRT 10 | Plano de Gestão Unidade - PRT 10 |
| PRT 11 | |
| PRT 12 | Plano de Gestão Unidade - PRT 12 |
| PRT 13 | Plano de Gestão Unidade - PRT 13 |
| PRT 14 | Plano de Gestão Unidade - PRT 14 |
| PRT 15 | Plano de Gestão Unidade - PRT 15 |
| PRT 16 | Plano de Gestão Unidade - PRT 16 |
| PRT 17 | Plano de Gestão Unidade - PRT 17 |
| PRT 18 | Plano de Gestão Unidade - PRT 18 |
| PRT 19 | Plano de Gestão Unidade - PRT 19 |
| PRT 20 | Plano de Gestão Unidade - PRT 20 |
| PRT 21 | Plano de Gestão Unidade - PRT 21 |
| PRT 22 | Plano de Gestão Unidade - PRT 22 |
| PRT 23 | Plano de Gestão Unidade - PRT 23 |
| PRT 24 | Plano de Gestão Unidade - PRT 24 |
Modelo de Documentos - PGU
Reuniões de Acompamento Tático (RAT)
Calendário
| Unidade Regional | Data RAT - 2022 | Atas | Documentos |
|---|---|---|---|
| PRT 01 | 30/09/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 02 | 16/09/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 03 | 22/08/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 04 | 24/10/2022 | Ata | |
| PRT 05 | 20/10/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 06 | 20/04/2023 (área meio) - 21/03/2023 (área fim) | Ata | Apresentação |
| PRT 07 | 30/09/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 08 | 10/11/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 09 | 25/11/2022 (área meio) - 01/12/2022 (área fim) | Ata | Apresentação |
| PRT 10 | 09/11/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 11 | - | ||
| PRT 12 | 11/11/2022 | Ata | - |
| PRT 13 | 16/12/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 14 | 05/10/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 15 | 15/06 (área meio) - 19/05/2023 (área-fim) | Ata | Apresentação |
| PRT 16 | 19/12/2023 | Ata | Apresentação |
| PRT 17 | 16/09/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 18 | 10/08/2022 | Ata | - |
| PRT 19 | 30/03/2023 | Ata | Apresentação |
| PRT 20 | 30/08/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 21 | 16/03/2023 | Ata | - |
| PRT 22 | 26/08/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 23 | 22/11/2022 | Ata | Apresentação |
| PRT 24 | 20/09/2022 | Ata | Apresentação |
Modelo de Documentos
Modelo dos documentos de apoio
- Modelo de Apresentação dos Resultados para RAT
- Modelo de Ata para a RAT
- Modelo de Ofício para solicitação de informações para RAT
- Modelo de Ofício para convidar o público-alvo da RAT a participar da reunião
- Exemplos com perguntas para o Google Forms voltadas ao Acompanhamento das Iniciativas
- Exemplos com perguntas para o Google Forms voltadas ao Acompanhamento dos Indicadores
- Check list para realização da RAT
Relatório de Elaboração do PEI
Calendário de Reuniões 2023
| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAE | ||||||||||||
| Reuniões com APGEs | 01 | 09 | ||||||||||
| Reuniões do FNG/CNMP |
Calendários Anteriores
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br
Telefone: (61) 3314-8841