Normas, Políticas, Publicações e Transparência

Planejamento Estratégico no Ministério Público

  • Resolução CNMP 147/2016 – Dispõe sobre o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. (Alterada pela Resolução 307/2025)

Planejamento Estratégico do MPT 2023-2030

  • Portaria PGT 479/2023 - Institui o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Trabalho para o período de 2023 a 2030.
  • Portaria PGT 997/2023 - Estabelece diretrizes para o desdobramento do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Trabalho para o período de 2023 a 2030.
  • Mapa estratégico - Imagem

Planejamento Estratégico do MPT 2018-2022

Sistema de Governança da Gestão Estratégica - SIGGE

  • Portaria PGT 1353.2024 - Altera e consolida a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT1113.2024 - Altera e consolida a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT 2308/2023 - Altera a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT 588/2023 - Altera a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.

Portaria PGT 863/2022 - Altera composição de Comitês e trata da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:

  • Portaria PGT 1601/2021 - Revoga incisos, parágrafos e artigos da Portaria PGT nº 191,de 12 de fevereiro de 2021.

Portaria PGT 191/2021 - Trata da modificação do prazo de vigência do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:

Atuação finalística no MPT

Coordenadorias Temáticas

Gestão de projetos

Gratificação de projetos

  • Lei 13.316-16 - Dispõe sobre Gratificação de Projeto (Art. 16)
  • Portaria MPU 346/2025 - Regulamenta a Gratificação de Projeto no âmbito do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União
  • Portaria MPU 89/2019 - Regulamenta a Gratificação de Projeto no âmbito do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União
  • Portaria MPU 61/2016 - Regulamenta, de forma transitória, dispositivos da Lei nº 13.316

Gestão de processos

Regimento Interno do MPT

Transparência

Gestão de Riscos

Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br
Telefone: (61) 3314-8841