Portaria PGT 191/2021 - Trata da modificação do prazo de vigência do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:

Portaria PGT 1601/2021 - Revoga incisos, parágrafos e artigos da Portaria PGT nº 191,de 12 de fevereiro de 2021, que alterou e consolidou o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE, instituído pela Portaria PGT nº 739.

Portaria PGT 739/2016 - Institui o SIGGE

Portaria PGT 714/2017 - Introduz o CESI

Portaria PGT 1418/2017 - Revisa o SIGGE

Portaria PGT 1357/2019 - Alterações

Portaria PGT 1802/2019 - Alterações

Portaria PGT 1807/2019 - Designa os membros do CEGEP

Portaria PGT 2038/2019 - Designa os membros do CETI

  Portaria PGT 50/2020 - Altera, dentre outros, a vinculação e a composição dos Comitês do SIGGE

Portaria PGT 356/2020 - Indica integrante para compor CEGEP

Portaria PGT 771/2020 - Trata da instituição e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas.

Portaria PGT 1797/2020 - Modifica a periodicidade do CARI e trata da consolidação da regulamentação do SIGGE.