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Processual
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Execução Financeira e Orçamentária
Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
Fundo: Saldos e Receitas
Detalhamento das Despesas
Despesas por Ação Orçamentária
Ordem Cronológica de Pagamentos
Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens
Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações
Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços
Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras
Empenhos e Pagamentos por Favorecido
Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
Diárias e Passagens
Diárias e Passagens
Passagens de Representação Institucional
Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
Repasses Previdenciários
Restos a Pagar
Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
Prestação de Contas Anual
Informações Complementares
Licitações, Contratos e Convênios
Licitações
Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
Dispensas e Inexigibilidades
Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
Contratos
Contratos
Termos Aditivos
Convênios e Instrumentos Congêneres
Convênios e Instrumentos Congêneres
Termos Aditivos
Atas de Registro de Preço Próprias e Aderidas
Plano de Contratações Anual – PCA
Edital de Chamamento de Interessados
Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
Bens Imóveis
Lista de Obras paradas
Sanções Aplicadas aos Contratados
Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
Informações detalhadas
Credenciamento
Gestão de Pessoas
Quadro de Membros
Ativos
Inativos
Quadro de Servidores
Ativos
Inativos
Pensionistas
Servidores Cedidos
Para o Ministério Público do Trabalho
Pelo Ministério Público do Trabalho
Sevidores em Teletrabalho
Colaboradores
Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
Membros
Servidores
Estagiários
Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
Membros
Servidores
Cargos Comissionados e Funções de Confiança
Estrutura Remuneratória
Membros
Servidores
Estagiários
Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
Membros
Servidores
Estagiários
Cargos Vagos e Ocupados
Membros
Servidores
Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
Currículos
Provimentos
Membros
Servidores
Vacância
Membros
Servidores
Tabelas da Portaria SOF
Afastamento
Planejamento Estratégico
Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
Metas e Indicadores
Resultados Alcançados
Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
Contato
Registro de competências (atuação das áreas meio e fim)
Estrututra Organizacional
Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim
E-mail funcional dos membros
Contracheque
Remuneração de todos os membros ativos
Proventos de todos os membros inativos
Remuneração de todos os servidores ativos
Proventos de todos os servidores inativos
Valores percebidos por todos os pensionistas
Valores percebidos por todos os colaboradores
Verbas referentes a exercícios anteriores
Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias
Atividade-fim
Termos de ajustamento de conduta firmados
Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
Recomendações Expedidas
Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
Dados e estatística da movimentação processual por unidade
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
Consulta ao andamento processual
Busca termos de ajustamento de conduta (TACs)
Busca portarias de inquérito civil (IC)
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
Unidade e Autoridade responsável pelo SIC
Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
Formulário eletrônico de pedido de informação
Carta de serviço ao cidadão
Pesquisa de satisfação com o usuário
Relatórios e Estatísticas da Ouvidoria
Publicação Anual do SIC
Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
Relatório de Atividades
Ferramenta de pesquisa geral
Boletim de Serviço
Boletim de Serviço
Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
Até a presente data (05/2026), o MPT não utilizou o procedimento de pré-qualificação em processos licitatórios.
