Grupos de Trabalho e Grupos de Estudo

Coordenadoria: Nome do grupo: Conclusão
do
escopo:
PGEA nº: Vigente até:
CODEMAT Agrotóxicos 58% 20.02.0001.0006569/2022-53 Novembro/2026
Amianto 25% 20.02.0001.0004095/2024-12 Julho/2026
CONAETE Fluxos Migratórios Internacionais 28% 20.02.0001.0004416/2021-84 Março/2025
Trabalho Decente na Mineração 0% 20.02.0803.0000166/2023-75 Abril/2025
GT Promoção de Políticas Públicas de Identificação, Proteção, Recuperação e Reabilitação de Vítimas do Trabalho Escravo 0% 20.02.0100.0002853/2023-54 Maio/2026
CONAFRET Crowdwork 0% 20.02.0001.0010789/2024-82 Março/2026
CADE e Mercados de Trabalho 0% 20.02.0001.0010576/2025-10 Janeiro/2027
CONAP Dr. Watson 33% 20.02.0001.0001693/2021-79 Junho/2026
Inclusão Socioprodutiva de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis 56% 20.02.0001.0002582/2021-35 Setembro/2024
Integridade na Administração Pública Direta e Indireta 75% 20.02.0001.0003381/2024-84 Junho/2026
Saúde Mental dos Agentes de Segurança Pública 0% 20.02.0100.0000087/2023-46 Junho/2026
Trabalho no Sistema Prisional 96,5% 20.02.0001.0000612/2020-72 Novembro/2026
COORDINFÂNCIA Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ESCA 40% 20.02.0001.0007739/2020-91 Fevereiro/2027
Fortalecimento da Cooperação e Integração do MPT com a Rede de Proteção no Enfrentamento ao Trabalho Infantil 0% 20.02.0001.0000622/2026-75 Abril/2027
COORDIGUALDADE Assédio Eleitoral e Convenção 190 da OIT 64% 20.02.0001.0011059/2023-70 Dezembro/2026
Gênero e Cuidado 75% 20.02.0001.0005419/2022-63 Dezembro/2025
Trabalho Doméstico 66,6% 20.02.0001.0005945/2020-29 Junho/2026
Neuroinclusão no trabalho 50% 20.02.0001.0006193/2024-14 Janeiro/2026
Conalis Dispensa Coletiva 100% 20.02.0001.0002216/2024-14 Junho/2025
PGT Competência (acesso restrito) - 20.02.0001.0009837/2023-84 Agosto/2025
Justiça de Transição 50% 20.02.0001.0010407/2023-20 Dezembro/2026
Reversões (acesso restrito) - 20.02.0001.0009575/2021-83 Maio/2024
Empresas e Direitos Humanos na Perspectiva do Trabalho Decente 20% 20.02.0001.0006288/2024-68 Setembro/2025
Inteligência Artificial 75% 20.02.0001.0008981/2024-10 Abril/2026

* GT com relatório de monitoramento atrasado.

** Resultados pendentes de mensuração.

Coordenadoria: Nome do grupo: Conclusão
do
escopo:
PGEA nº: Vigente até:
CODEMAT Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho 60% 20.02.0001.0004094/2024-39 Maio/2026
Inteligência Artificial e Automação: Impactos na Ergonomia e no Meio Ambiente do Trabalho - Saúde Mental e Riscos Psicossociais Período de mensuração não iniciado 20.02.0400.0001476/2024-41 Dezembro/2026
CONAETE Escravidão, Gênero e Raça 50% 20.02.0001.0002001/2021-08 Dezembro/2026
COORDINFÂNCIA Atualização do Plano Operacional de Enfrentamento à Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes do MPT - Plano ESCCA 0%* 20.02.0001.0005513/2020-53 Abril/2022
CONAP Impactos da Decisão do STF (adi 2135) sobre o fim do Regime Jurídico Único – RJU (Constitucionalidade da EC 19/98) 0%** 20.02.0001.0009629/2024-71 Dezembro/2025
CONAFRET Fraudes Patrimoniais 0%** 20.02.0001.0010790/2024-55 Janeiro/2026
CONALIS-CODEMAT Flexibilização de intervalo via negociação coletiva 0% 20.02.0001.0003939/2025-50 Fevereiro/2027

* GE com relatório de monitoramento atrasado.
** Resultados pendentes de mensuração.

Coordenadoria: Nome do grupo: PGEA nº: Vigente até:
CODEMAT Nanotecnologia e Materiais Avançados: Impactos no Meio Ambiente do Trabalho 20.02.1201.0000059/2020-10 Novembro/2024
Apoio à Trabalhadora Gestante e Lactante 20.02.0600.0001475/2019-90 Novembro/2024
Polo Gesseiro do Araripe 20.02.0600.0002002/2017-29 Novembro/2024
Condição de Trabalho dos Motoristas 20.02.2400.0000805/2023-92 Novembro/2024
CONAETE Vida Pós Resgate 20.02.0001.0005942/2020-13 Março/2024
Cadeia Produtiva do Óleo da Palma do Pará 20.02.0800.0000252/2021-35 Abril/2024
Garimpo 20.02.0001.0001112/2018-61 Setembro/2022
Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas 20.02.0001.0006369/2020-27 Julho/2024
CONAFRET Estagiários 20.02.0400.0003471/2017-32 Janeiro/2026
BR Foods 20.02.0001.0003095/2017-67 Janeiro/2024
Facções de Vestuário 20.02.0001.0018909/2017-83 Janeiro/2024
Aurora 20.02.0001.0005572/2023-03 Julho/2024
Apanha de aves 20.02.0001.0000772/2024-08 Agosto/2025
CONAP Manual Saúde na Saúde 20.02.0001.0001287/2020-83 Agosto/2021
Manual Terceirização sem Corrupção 20.02.0001.0001922/2020-10 Novembro/2022
Petróleo 20.02.0001.0011775/2019-53 Janeiro/2022
Promoção da Integridade e do Trabalho Decente na Administração Pública - ICMBio 20.02.0304.0000005/2023-73 Junho/2024
COORDIGUALDADE Violência e Assédio 20.02.0001.0009975/2020-53 Dezembro/2023
Discriminação Algorítmica e Integridade Digital 20.02.0001.0007926/2023-77 Junho/2025
COORDINFÂNCIA Atletas Adolescentes 20.02.0400.0000896/2018-05 Outubro/2022
Cadeia Produtiva de Cacau/Chocolate 20.02.0001.0015406/2017-89 Março/2022
Cadeia Produtiva de Tabaco 20.02.0001.0007305/2020-72 Agosto/2022
Atuação Custos Iuris em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 20.02.0001.0007023/2022-17 Julho/2023
Trabalho Infantil no Tráfico de Drogas 20.02.0001.0009280/2021-94 Novembro/2024
Aprendizes BR Foods 20.02.0001.0004475/2022-40 Novembro/2025
CONATPA
COORDINFÂNCIA
COORDINTEGRAÇÃO
Escalpelamento por Embarcações 20.02.0200.0002854/2018-94 Novembro/2024
COORDINTEGRAÇÃO Peças Processuais 20.02.0001.0004327/2023-56 Junho/2024
Coordenadoria: Nome do grupo: PGEA nº: Vigente até:
CODEMAT Perícias 20.02.0001.0014654/2022-08 Junho/2023
Revisão das Orientações da CODEMAT 20.02.0001.0009046/2022-07 Novembro/2022
Riscos Psicossociais e Saúde Mental 20.02.0001.0000118/2023-15 Junho/2023
COORDINFÂNCIA Aprendizagem Profissional Inclusiva 20.02.1000.0000244/2021-64 Dezembro/2022
Cursos e Material de Apoio COORDINFÂNCIA 20.02.0001.0001111/2021-79 Abril/2022
Cyber Atletas 20.02.0001.0006303/2021-60 Novembro/2024
COORDIGUALDADE Tecnologia e Diversidade 20.02.0001.0009046/2022-07 Abril/2022
COORDINTEGRAÇÃO Formação de Banco de Jurisprudência 20.02.0001.0012114/2022-09 Abril/2024
Portaria PGR/MPU nº 30 20.02.0001.0004326/2023-83 Março/2024
Temário Unificado/CCR 20.02.0001.0004211/2023-84 Dezembro/2023
PGT Jurisprudência 20.02.0001.0008727/2022-84 Abril/2025
CONALIS Estabilidade dos Dirigentes de Cooperativa de Consumo 20.02.0100.0001482/2024-14 Setembro/2025
Coordenadoria: Nome do grupo: PGEA nº: Vigente até:
PRT 4 “Desastre climático no RS" 20.02.0001.0003995/2024-93 Novembro/2024