Grupos de Trabalho e Grupos de Estudo — SGE/MPT
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica · SGE

Grupos de Trabalho e Grupos de Estudo

Nesta página estão apresentados os Grupos de Trabalho e os Grupos de Estudo do MPT (vigentes, encerrados e regionais). Acesse o passo a passo: Instituição · Relatório Semestral · Encerramento · Prorrogação.

CoordenadoriaNome do grupoConclusão do escopoPGEA nºVigente até
CODEMATAmianto25%20.02.0001.0004095/2024-12Julho/2026
CONAETEFluxos Migratórios Internacionais28%20.02.0001.0004416/2021-84Março/2025
Trabalho Decente na Mineração0%20.02.0803.0000166/2023-75Abril/2025
GT Promoção de Políticas Públicas de Identificação, Proteção, Recuperação e Reabilitação de Vítimas do Trabalho Escravo0%20.02.0100.0002853/2023-54Maio/2026
CONAFRETCrowdwork0%20.02.0001.0010789/2024-82Março/2026
Cade e Mercados de Trabalho0%20.02.0001.0010576/2025-10Janeiro/2027
CONAPDr. Watson33%20.02.0001.0001693/2021-79Junho/2026
Integridade na Administração Pública Direta e Indireta75%20.02.0001.0003381/2024-84Junho/2026
Saúde Mental dos Agentes de Segurança Pública0%20.02.0100.0000087/2023-46Junho/2026
Trabalho no Sistema Prisional96,5%20.02.0001.0000612/2020-72Novembro/2026
COORDINFÂNCIAExploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ESCA40%20.02.0001.0007739/2020-91Fevereiro/2027
Fortalecimento da Cooperação e Integração do MPT com a Rede de Proteção no Enfrentamento ao Trabalho Infantil0%20.02.0001.0000622/2026-75Abril/2027
COORDIGUALDADEAssédio Eleitoral e Convenção 190 da OIT64%20.02.0001.0011059/2023-70Dezembro/2026
Gênero e Cuidado75%20.02.0001.0005419/2022-63Dezembro/2025
Trabalho Doméstico66,6%20.02.0001.0005945/2020-29Junho/2026
Neuroinclusão no trabalho50%20.02.0001.0006193/2024-14Janeiro/2026
Educação Antidiscriminatória0%20.02.0001.0006535/2026-86Agosto/2027
PGTCompetência (acesso restrito)-20.02.0001.0009837/2023-84Agosto/2025
Justiça de Transição50%20.02.0001.0010407/2023-20Dezembro/2026
Reversões (acesso restrito)-20.02.0001.0009575/2021-83Maio/2024
Empresas e Direitos Humanos na Perspectiva do Trabalho Decente45%20.02.0001.0006288/2024-68Julho/2027
Inteligência Artificial75%20.02.0001.0008981/2024-10Abril/2026

* GT com relatório de monitoramento atrasado.

** Resultados pendentes de mensuração.

CoordenadoriaNome do grupoConclusão do escopoPGEA nºVigente até
CODEMATMudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho60%20.02.0001.0004094/2024-39Maio/2026
CONAETEEscravidão, Gênero e Raça50%20.02.0001.0002001/2021-08Dezembro/2026
COORDINFÂNCIAAtualização do Plano Operacional de Enfrentamento à Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes do MPT - Plano ESCCA0%*20.02.0001.0005513/2020-53Abril/2022
CONAPImpactos da Decisão do STF (adi 2135) sobre o fim do Regime Jurídico Único – RJU (Constitucionalidade da EC 19/98)0%**20.02.0001.0009629/2024-71Dezembro/2025
Atuação do MPT frente às diversas formas de precarização na cadeia de contratação pública0%20.02.0100.0000629/2026-50Dezembro/2026
CONALIS-CODEMATFlexibilização de intervalo via negociação coletiva0%20.02.0001.0003939/2025-50Fevereiro/2027

* GE com relatório de monitoramento atrasado.

** Resultados pendentes de mensuração.

CoordenadoriaNome do grupoPGEA nºVigente até
CODEMATNanotecnologia e Materiais Avançados: Impactos no Meio Ambiente do Trabalho20.02.1201.0000059/2020-10Novembro/2024
Apoio à Trabalhadora Gestante e Lactante20.02.0600.0001475/2019-90Novembro/2024
Polo Gesseiro do Araripe20.02.0600.0002002/2017-29Novembro/2024
Condição de Trabalho dos Motoristas20.02.2400.0000805/2023-92Novembro/2024
Agrotóxicos20.02.0001.0006569/2022-53Novembro/2026
CONAETEVida Pós Resgate20.02.0001.0005942/2020-13Março/2024
Cadeia Produtiva do Óleo da Palma do Pará20.02.0800.0000252/2021-35Abril/2024
Garimpo20.02.0001.0001112/2018-61Setembro/2022
Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas20.02.0001.0006369/2020-27Julho/2024
CONAFRETEstagiários20.02.0400.0003471/2017-32Janeiro/2026
BR Foods20.02.0001.0003095/2017-67Janeiro/2024
Facções de Vestuário20.02.0001.0018909/2017-83Janeiro/2024
Aurora20.02.0001.0005572/2023-03Julho/2024
Apanha de aves20.02.0001.0000772/2024-08Agosto/2025
CONAPManual Saúde na Saúde20.02.0001.0001287/2020-83Agosto/2021
Manual Terceirização sem Corrupção20.02.0001.0001922/2020-10Novembro/2022
Petróleo20.02.0001.0011775/2019-53Janeiro/2022
Promoção da Integridade e do Trabalho Decente na Administração Pública - ICMBio20.02.0304.0000005/2023-73Junho/2024
Inclusão Socioprodutiva de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis20.02.0001.0002582/2021-35Setembro/2024
COORDIGUALDADEViolência e Assédio20.02.0001.0009975/2020-53Dezembro/2023
Discriminação Algorítmica e Integridade Digital20.02.0001.0007926/2023-77Junho/2025
COORDINFÂNCIAAtletas Adolescentes20.02.0400.0000896/2018-05Outubro/2022
Cadeia Produtiva de Cacau/Chocolate20.02.0001.0015406/2017-89Março/2022
Cadeia Produtiva de Tabaco20.02.0001.0007305/2020-72Agosto/2022
Atuação Custos Iuris em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes20.02.0001.0007023/2022-17Julho/2023
Trabalho Infantil no Tráfico de Drogas20.02.0001.0009280/2021-94Novembro/2024
Aprendizes BR Foods20.02.0001.0004475/2022-40Novembro/2025
CONALISGT Dispensa Coletiva20.02.0001.0002216/2024-14Junho/2025
CONATPA COORDINFÂNCIA COORDINTEGRAÇÃOEscalpelamento por Embarcações20.02.0200.0002854/2018-94Novembro/2024
COORDINTEGRAÇÃOPeças Processuais20.02.0001.0004327/2023-56Junho/2024
PGTInovação Estratégica20.02.0001.0008981/2024-10Agosto/2026
CoordenadoriaNome do grupoPGEA nºVigente até
CODEMATPerícias20.02.0001.0014654/2022-08Junho/2023
Revisão das Orientações da CODEMAT20.02.0001.0009046/2022-07Novembro/2022
Riscos Psicossociais e Saúde Mental20.02.0001.0000118/2023-15Junho/2023
Inteligência Artificial e Automação: Impactos na Ergonomia e no Meio Ambiente do Trabalho – Saúde Mental e Riscos Psicossociais (CODEMAT)20.02.0400.0001476/2024-41Dezembro/2026
COORDINFÂNCIAAprendizagem Profissional Inclusiva20.02.1000.0000244/2021-64Dezembro/2022
Cursos e Material de Apoio COORDINFÂNCIA20.02.0001.0001111/2021-79Abril/2022
Cyber Atletas20.02.0001.0006303/2021-60Novembro/2024
COORDIGUALDADETecnologia e Diversidade20.02.0001.0009046/2022-07Abril/2022
COORDINTEGRAÇÃOFormação de Banco de Jurisprudência20.02.0001.0012114/2022-09Abril/2024
Portaria PGR/MPU nº 3020.02.0001.0004326/2023-83Março/2024
Temário Unificado/CCR20.02.0001.0004211/2023-84Dezembro/2023
PGTJurisprudência20.02.0001.0008727/2022-84Abril/2025
CONALISEstabilidade dos Dirigentes de Cooperativa de Consumo20.02.0100.0001482/2024-14Setembro/2025
CONAFRETFraudes Patrimoniais20.02.0001.0010790/2024-55Janeiro/2026
CoordenadoriaNome do grupoPGEA nºVigente até
PRT 4“Desastre climático no RS"20.02.0001.0003995/2024-93Novembro/2024
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br · Telefone: (61) 3314-8841